1ª Jornada de Literatura Afro-Brasileira Contemporânea

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Criação da Faixa da Diversidade Religiosa e do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa

Sex, 26 de Outubro de 2012 09:38 A resolução que cria a Faixa da Diversidade Religiosa traz uma série de novas propostas para a programação, que passará a contar com um programa de uma hora, de cunho jornalístico e de reflexão sobre as crenças, além de um programa de meia hora mais voltado a mensagens dos diferentes grupos e crenças. No caso desses dois programas,serão produzidos pela EBC, em parceria com produtoras escolhidas a partir de um edital público. A resolução também institui a criação do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC, e aponta que o Comitê da Diversidade Religiosa da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República funcionará como órgão consultivo ao Conselho. Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Editorial analisar e aprovar as propostas de novos programas, os quais deverão harmonizar-se com a Faixa da Diversidade Religiosa e somente poderão ser veiculados mediante instrumento legal firmado entre os proponentes e a empresa. a resolução prevê que dentro de um ano do início da nova programação, a Faixa deverá ser objeto de reavaliação,quando então outras propostas e aprimoramentos poderão ser implementados. Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO Conselho Curador – EBC Resolução n° 04/2012 Dispõe sobre a criação da Faixa da Diversidade Religiosa e do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC. Considerando o disposto na Resolução 02/2012 do Conselho Curador da EBC. Considerando as discussões conduzidas no âmbito do Grupo consultivo criado para estudo e elaboração da proposta de faixa de programação religiosa, nos termos da Resolução 03/2011 do conselho Curador da EBC; A presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, no uso de suas atribuições legais, e considerando deliberação tomada em sessão realizada no dia 27 de junho de 2012. RESOLVE:   Art. 1° - Instituir a Faixa da diversidade Religiosa a ser veículada na TV Brasil, composta por: I – Programa semanal com duração de 1 hora, produzido ou co-produzido pela EBC, com abordagem jornalística a respeito de temas filosóficos e culturais ligados à religiosidade; II – Interprogramas derivados conceitualmente do programa no item I, a serem veiculados em toda a programação da TV Brasil; III – Programa semanal com duração de 30 minutos, produzido ou co-produzido pela EBC, com a apresentação de mensagens dos grupos religiosos diversos. Art. 2° - Fica instituído o Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC, vinculado ao Conselho Curador da EBC, e composto por 2 (dois) representantes deste conselho: 2 (dois) representantes da Diretoria Executiva da EBC; 1 (um) representante do Ministério da Cultura, indicado pelo titular da pasta; 1 (um) representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), indicado pelo titular da pasta. Art. 3° - Compete ao Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC: I – Aprovar a linha e a condução editorial das produções descritas nos incisos I, II e II do art 1°; II – Analisar e aprovar as propostas dos programas a que se refere o § 2° do art. 5° e indicar a metodologia, prazos e demais especificações para a apresentação das mesmas, inclusive aquelas relativas aos atuais programas, os quais deverão harmonizar-se com a nova Faixa da Diversidade Religiosa. III – Informar o Conselho Curador a respeito da implementação do conjunto da Faixa da Diversidade Religiosa. Parágrafo único – O Comitê da Diversidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) funcionará como órgão consultivo e de assessoramento ao Conselho Editorial. Art. 4° - A Faixa da Diversidade Religiosa proposta pela presente Resolução será objeto de avaliação pelo conselho Curador da EBC após 1 (um) ano contado a partir da entrada no ar dos programas previstos no art. 1° desta Resolução. Art. 5° - A Faixa da Diversidade Religiosa deverá entrar no ar 180 dias após a publicação desta Resolução. § 1° - Até o início da veiculação da nova Faixa da Diversidade Religiosa, será mantida a atual programação de conteúdo religioso nos veículos da EBC. § 2° - Entidades vinculadas a grupos de caráter religioso e outras crenças afins poderão apresentar à EBC propostas de programas, que serão analisadas pelo Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa, desde que arquem com os custos de produção e observem os princípios e objetivos inerentes à prestação dos serviços de radiodifusão pública, estabelecidos nos arts. 2° e 3° da Lei 11.652/2008. § 3° - Em caso de aprovação, os serviços de distribuição/difusão referidos no parágrafo anterior deverão ser prestados mediante instrumento legal firmado entre os proponentes e a empresa. § 4° - Em até 90 dias após a publicação desta Resolução, a Diretoria Executiva da EBC deverá apresentar ao Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa proposta para o estabelecimento da nova programação de cunho religioso para os rádios da EBC, em harmoniza com o disposto na presente resolução. Art. 6° - Fica revogada a Resolução 02/2011 do Conselho Curador da EBC, bem como as demais disposições em contrário. Brasília, 26 de Julho de 2012 Ana Luiza Fleck Saibro Presidente

Pedra da Memória conecta Brasil e Benin

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Umbanda

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Criação de novas Unidades de Conservação em ZPAs é apresentada por técnicos da Semurb no VII CBUC

Criação de novas Unidades de Conservação em ZPAs é apresentada por técnicos da Semurb no VII CBUC

Cerca de dez técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) participam do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que tem como tema "Áreas protegidas: um oceano de riquezas e biodiversidade" e o objetivo é debater a contribuição das unidades de conservação para o desenvolvimento econômico da sociedade, sobretudo as áreas marinhas e oceânicas. O evento acontece de 24 a 27 de setembro, no Centro de Convenções de Natal.

Neste primeiro dia de Congresso, o tema que mais chamou a atenção dos nossos participantes foi a palestra do professor e pesquisador Carlos Eduardo Frickmann Young, que abordou o tema "A importância da conservação da natureza para economias globais", dentro do painel "Integrando o desenvolvimento econômico e social com a conservação da natureza". Ele afirma que Floresta não é um entrave ao crescimento econômico, mas sim uma solução para o desenvolvimento equilibrado. Embora esse conceito ainda prevaleça, principalmente junto às lideranças políticas e econômicas, ressalta ele.

Porém, essa visão não se encaixa à Economia Verde, conceito que prevê um novo modo de utilização dos recursos naturais, por meio de ações que atendam ao mesmo tempo a conservação da natureza e a geração de emprego e renda, com inclusão social.

Ele citou o relatório "Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional", produzido em maio de 2011 por ele e por Rodrigo Medeiros para UNEP-WCMC (United Nations Environmment Programm–World Conservation Monitoring Centre). Este relatório apresentou os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco dos múltiplos bens e serviços providos pelas unidades de conservação para a economia e para a sociedade brasileiras. São eles: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Os resultados desse estudo mostram que a visitação aos 67 parques nacionais existentes em 2010 no Brasil (hoje são 68 parques nacionais) tem potencial de gerar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão por ano, considerando as estimativas de fluxo de turistas projetadas para o país – cerca de 13,7 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros – até 2016, ano das Olimpíadas.

Ainda considerando a visitação, o relatório indica que as unidades de conservação federais têm potencial de atrair cerca de 17,5 milhões de pessoas em 2016, podendo movimentar a economia em até R$ 2 bilhões nas regiões onde estão localizadas essas unidades. Se for considerada a soma das estimativas de visitação pública nas unidades de conservação federais e estaduais consideradas pelo estudo, levando-se em conta a exploração adequada das unidades, cerca de 20 milhões de pessoas visitarão essas áreas em 2016, com um impacto econômico potencial de cerca de R$ 2,2 bilhões naquele ano.

O estudo estima que o valor do "aluguel" anual do estoque de carbono cujas emissões foram evitadas pelas unidades de conservação está entre R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões por ano. Esses valores foram calculados considerando os limites do custo de oportunidade de capital entre 3% e 6% ao ano. "São valores que superam os gastos atuais com a manutenção dessas unidades e as necessidades de investimento adicional para a consolidação e melhoria delas", destaca Young.

Para o geógrafo da Semurb, José Petronilo este estudo apresentado por Young revela o que o município e a população podem ganhar em preservar e proteger suas áreas consideradas frágeis. Porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Em sua opinião, muito se debate sobre as Unidades de Conservação (UC's) a nível Federal e estadual e se esquece das UC's municipais. Ele defende mais incentivo desses entes, para que os municípios criem seus órgãos de controle ambiental e possibilite uma maior discussão, avalia Petronilo.

A sua opinião é compartilhada com os demais colegas da secretaria que participam do evento. A turismologa Isabelle Silva reforça que a falta de estrutura ainda é um dos grandes problemas vividos pelos municípios.

No dia hoje também foi lançado o mapa contendo as Unidades de Conservação do Brasil. Natal pela primeira vez passa a fazer parte desse cadastro com a inclusão da Unidade de conservação "Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte".

A Tarde foi dedicada aos Simpósios e a apresentação dos trabalhos técnicos exibidos através de painéis. Dentre eles está o das biólogas da Semurb Ana Cristina Advíncula e Carolina Lisboa, que apresentaram o projeto "Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação em Natal". O projeto avalia as potencialidades de cada uma das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA's) existentes no município e aponta ações de planejamento para criação de UC's para cada uma delas por nível de prioridade.

Para tanto, foi observado por elas, principalmente a área ocupada, a conectividade entre elas, quantidade de ecossistemas, recursos hídricos, seus ecossistemas entre outros. O estudo indica ainda que o trabalho deve começar pela ZPA-8, considerada a de maior vulnerabilidade. Essa área tem diversos ecossistemas e sofre influência dos rios Jaguaribe e Potengi, tudo isso distribuído numa grande faixa de terra.

Para Carol Lisboa, que estava apresentando o painel, este projeto foi fruto dos diversos estudos existentes na secretaria. "Tivemos o cuidado de preparar este projeto por acreditar que ele pode ser uma excelente ferramenta de planejamento para os nossos gestores", completa.

 

Alimento: direito sagrado - lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros.

 lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros.

O Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Comunidades Tradicionais de Terreiro vem convidar a todos os Afro-religiosos, simpatizantes e amigos, para realização do evento de lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros que teve como objetivo principal dados para promoção de políticas publicas de segurança alimentar e nutricional e melhoria de qualidade de vida nas comunidades tradicionais de terreiro.
LOCAL: Auditório da SAGRI, Tv. do Chaco, 2232 - Belém/ PA.
DATA: 10-08-2012
HORA: 16H

O Superior Tribunal de Justiça convida para o Encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente.”

De 16 a 17 de agosto de 2012, o Superior Tribunal de Justiça realizará o encontro "O Poder Judiciário e o Meio Ambiente". O evento será no Auditório do STJ, localizado no  Setor de Administração Federal Sul.
Período de inscrição: de 2 a 13 de agosto de 2012.

Nas palestras e mesas redondas entre os temas a abordados estão Educação Ambiental, Gestão Sustentável, Bioma Cerrado, Construções Públicas Sustentáveis, Varas Ambientais, Políticas Públicas de Sustentabilidade, Movimento Amazônia para sempre.

Durante o evento também ocorrerá, das 10 às 16 horas, na Praça do Servidor do STJ, uma feira de produtos orgânicos, já tradicional no Superior Tribunal de Justiça

Além disso, no Espaço Cultural STJ, haverá a exposição "Expressões artísticas do Cerrado", que contará com a participação do artista plástico Estevam Strauss, com esculturas feitas com aparas de serraria e material reciclado de construção, bem como do fotografo Paulo Penna, com fotos do cerrado.

Maiores informações sobre o evento e inscrições no endereço: http://encontrojudiciario.akamido.com.

Programa de Responsabilidade Socioambiental
Superior Tribunal de Justiça

 

 

Secretaria disponibiliza R$ 1,2 milhão para projetos voltados para consolidação institucional e desenvolvimento local das comunidades e de suas lideranças

Data: 01/08/2012

Chamada Pública é uma das ações da SEPPIR no contexto do PBQ

A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para projetos de instituições privadas, sem fins lucrativos, voltados para a capacitação de lideranças quilombolas, com foco no fortalecimento institucional e desenvolvimento local. Os convênios serão firmados com a SEPPIR depois da seleção das propostas, que ocorrerá através da Chamada Pública 002/2012, aberta a partir desta quarta-feira (01). Atualmente, 1.834 comunidades, certificadas e / ou tituladas, são oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal.

Com o objetivo de apoiar efetivamente as iniciativas que contribuam para o empoderamento e autonomia da população quilombolas, os critérios de pontuação (item 10.2 do Edital) foram elaborados de maneira a garantir a priorização das propostas apresentadas pelas próprias organizações representativas deste segmento populacional ou por proponentes que demonstrem ter familiaridade com o universo quilombola, tanto de trabalho in loco quanto acadêmico (de produção de conhecimento para construção de políticas públicas); e que incluam em suas equipes executoras pessoas das comunidades quilombolas a serem atendidas. As propostas poderão ter orçamento entre R$ 120 mil e R$ 200 mil, voltados para gastos de custeio (capacitação, formação, incentivo, dentre outros).

“Esta é a segunda chamada pública da SEPPIR voltada para Povos e Comunidades Tradicionais em 2012. A primeira, já na fase final do processo de seleção, contemplou os povos tradicionais de matriz africana. Mesmo reconhecendo a fragilidade dos públicos tradicionais para a utilização da plataforma SICONV, consideramos que o edital público ainda é o instrumental mais justo para o acolhimento das propostas. Neste momento, a Secretaria Geral da Presidência da República coordena um esforço governamental para o estabelecimento do novo marco regulatório das transferências de recursos para as organizações da sociedade civil. A SEPPIR deu a sua contribuição no processo de discussão, lembrando a necessidade de se pensar como garantir que esses segmentos populacionais, vulnerabilizados e invisibilizados historicamente, possam também protagonizar o acesso aos recursos públicos, sem ficar reféns de intermediários”, afirma a secretária de Políticas das Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio.

Programa Brasil Quilombola (PBQ)

A Chamada Pública é uma das ações da SEPPIR no contexto do Programa Brasil Quilombola (PBQ), lançado em 2004 para consolidar os marcos da política de Estado para os territórios quilombolas. O PBQ teve sua institucionalização ampliada com a publicação do Decreto 6261, de 2007, que agrupa as ações voltadas às comunidades em quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

“A SEPPIR busca com a Chamada estimular as atividades produtivas das comunidades quilombolas e fortalecer seu diálogo com as instituições do Estado e outras, além de fomentar a sua capacidade de controle social”, destaca a diretora de programas Bárbara Oliveira Souza.

Já existem muitos empreendimentos quilombolas consolidados, e outros em fase inicial e/ou intermediária, com destaque para o arroz quilombola do Sul, a banana orgânica de São Paulo, os produtos de castanha-do-Pará, o artesanato de Pernambuco, entre outras comunidades.

Por que quilombos precisam de assistência diferenciada?

A secretária para comunidades tradicionais da SEPPIR chama atenção para as especificidades culturais, sociais e econômicas desses grupos e a necessidade de estratégias focadas. “As políticas universais, em geral, não chegam aos quilombos. Não é à toa que 76% das famílias quilombolas inscritas no CAD Único têm perfil de extrema pobreza. O processo histórico de invisibilidade é determinante na dificuldade de acessar as políticas públicas. Por isso, é fundamental construir estratégias afirmativas para diálogo com gestores e definição de orçamento. Esse olhar específico é o que assegura, muitas vezes, esse acesso”, exemplifica Silvany.

As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida . Localizam-se em 25 estados da federação, sendo a maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco. Os únicos estados que não registram ocorrências destas comunidades são o Acre e Roraima. 

SUSTENTABILIDADE PARA POVOS TRADICIONAIS DE TERREIROS “Em busca de um Aṣé ecologicamente correto”

            O Candomblé é uma religião cultural politeísta que tem como base as divindades citadas de Òriṣás (Orixás), Vòóduns (Voduns) e Nkises (Inkisses) todas essas divindades relacionadas a uma forma ou elemento natural pertencente ao nosso meio de vida na Terra.

            O culto vem da união de vários elementos, formas, cores, sons, biomas e os animais sagrados, desta forma unindo uma só energia cósmica elementar para a vida da Religião de Matriz Africana.

            Para a sustentação do culto, iniciação de adeptos, ofertas de oferendas e eventos festivos, tem-se como foco primordial os elementos da natureza tais como: os rios doces, a costa marítima, os pantanais ou mangues, as florestas ou folhas e montanhas ou serras.

            Como o planeta Terra vive em vias de crise ambiental, imagina-se o desaparecimento total de recursos naturais na esfera terrestre, deste modo cultos como o Candomblé seriam atingidos inteiramente.

            Deste modo, a sociedade civil organizada, as instituições ambientalistas, os povos tradicionais e governos contém a missão de promover e elaborar a política de preservação de espaços destinados às práticas e cultos tradicionais, desde a extração de matéria prima, a cultivo, cultos públicos, despachos de oferendas e por fim a conservação permanente da unidade.

            Sabemos que essa visão é bastante polêmica e elevada, com necessidades de mobilização a nível nacional e elaboração de leis que demorarias uma eternidade política.

            Para que os Povos Tradicionais de Terreiros possam ter espaços destinados às práticas culturais religiosas ou litúrgicas os mesmo devem promover, nutrir, manter e exercitar o movimento ambientalista dentro e em torno de suas comunidades.

            Tais movimentos ocorrer na própria comunidade, como a Educação Ambiental, a reutilização de materiais não orgânicos (reciclagem), utilização de matérias biodegradáveis, economia de água, despacha apenas matérias orgânicos no meio natural e uma serie de práticas e costumes que elevariam a vida social desta comunidade para um lado mais saudável e afortunado.

            Se uma comunidade necessita de elementos naturais para a sua manutenção e a mesma quem tem que mobiliza-se para a preservação de espaços naturais ou de elementos naturais.

            Deste modo, sabe-se que não tem como ter culto a Òṣúm (Oxum) deusas das águas doces, com uma coleção de rios poluídos. Será que Òṣúm (Oxum) receberia uma oferenda em rios super poluídos? Com peixes mortos e esgotos a céu aberto?

            Nos rituais de iniciação às folhas sagradas é algo extremamente obrigatório. Sem a preservação ou sustentabilidade de espécies de flora teriam o culto?

            As Comunidades Tradicionais de Terreiro dentro de suas dependências necessitam aperfeiçoar um local para cultivo e manejo de espécies de flora utilizadas no culto. Já ganha-se um bom empenho na preservação e sustentabilidade do natural.   

            Outro aspecto marcante para as atitudes ecológicas destas comunidades é a utilização de materiais biodegradáveis para a realização de suas oferendas, que os titulam de Égbó (Ebó). Ou no momento da entrega do material, depositarem apenas os itens orgânicos e retornando para a comunidade com os itens não orgânicos, como garrafas de vidros, pratos, sacolas plásticas etc.

            Para que as Religiões de Matrizes Africanas possam ter acesso aos bens naturais, bens esses tão importantes para a adoração e louvação das divindades, as mesmas devem priorizar o zelo pela natureza que é fundamental para a cautela da vida no planeta.

Natal, 01 de agosto de 2012.

Égbòmé Cleyton Araújo

Professor Pedagogo – Ambientalista.

            

O inicio para o Asé.

Sempre gostava quando ouvia falar no assunto, desde criança tinha uma enorme vontade de conhecer tudo aquilo, dentro de mim tinha a certeza que era meu caminho ou minha vida estava ligado ao mesmo.

Sempre perguntava as pessoas sobre algum terreiro perto e achava o máximo ver os curandeiros ou amigos da família que são do asé. Quando criança fui a uma festa de erè mais não entendi bem como era aquilo tudo.  

Na minha cidade tem uma estátua grande de Yemanjá na praia principal, ai eu ficava vendo as flores e tudo aquilo posto pelas pessoas.

Eu tinha na mente que existia varias forças da natureza e inclusive Yemanjá.

Bem família do meu pai, que nem era católica e nem era nada, não tinha problemas em perguntar algo sobre, mesmos assim nunca falei nada. Mais já a família da minha mãe tem a base toda evangélica e nem poderia me responder nada sobre o assunto.

E passei a infância e inicio da adolescência interessado em conhecer uma coisa que eu nem sabia como era, só ouvia falar em macumba ou catimbó, nem sabia o que era Orisá ou espíritos afins.

Pois bem, aos 16 anos de idade estava na tal praia (Praia do Meio) que tem a estátua de Yemanjá e por lá conheci alguém. Como papo foi curto e nem deu pra trocar contatos, fiquei curioso e um pouco afim "pra variar".

Tinha um amigo carnavalesco (que já foi para o Orum) que era do Candomblé, porém não conversava com ele sobre isso nem sabia a fundo sobre a vida dele.

Certo dia chego a casa do meu amigo carnavalesco, e vi que estava tendo uma fumaça cheirosa, ele me falo que eu não poderia entra na casa naquele momento, eu perguntei. "Estar defumando é?" Ele responde que sim e que depois eu passa-se por lá.

Naquele momento quem estava na casa era o homem que hoje é meu Pai de Santo. Pois bem, eu continuei indo a praia para ver se tinha um reencontro e nada. Foi ai que perguntei a meu amigo se ele era espírita, ele responde que sim, perguntando por quê? Solicito logo de cara a ele "me levar no centro que frequentas".

Eu tinha uma coisa para saber. Ele diz _que eu só menor e tinha minha família. Mas não teve jeito, acabei indo ao tal centro.

Chegando lá, super curioso encantei-me ao ver um simples ato de tirar os sapatos para entra no asé, e também achei bonito ver a Mãe de Santo bater paò.

Ai eu comecei a ver os toques de santo (sirès) e nunca tinha visto uma saída. 

Passando os tempos, p cara que estava dando o tal defumando na casa do meu amigo carnavalesco, recebe cargo de Egbòme um ano depois de ter conhecido tudo. Eu nunca tinha visto uma saída de santo.

Já estava super feliz, pois já tinha tirado minhas dividas sobre minha espiritualidade, já sabia que era do caminho. Faltava agora converte-se.

Super apaixonado pelo asé, eu fui o quarto yaò feito pelo Egbòmé (meu Pai).

Hoje tenho mais de sete anos de Asé e recentemente recebi do meu Vòódum a patente de Egbòmé. Então hoje com orgulho e um coração cheio de amor eu falo que só filho de Olissá (Osalufã).                                         

 Simmm a tal pessoa revi, mais não era pra mim.