Sustentabilidade para Povos e comunidade Tradicionais de Matriz Africana

SUSTENTABILIDADE PARA OS POVOS E COMUNIDADES 
TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

RESUMO

O presente trabalho tende a mostrar a realidade dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e sua relação com os recursos naturais existentes no planeta, tanto de fauna como de flora. Traz uma exposição da trajetória destes Povos da África para o Brasil, através do crime da escravidão ocorrido entre os séculos, XVI, XVII e XVIII. O Povo Banto, Fon e Yorùbá foram trazidos para as terras Brasileiras em forma de escravos e em dias atuais são reconhecidos pelo Decreto Federal número 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, como Povos Tradicionais de Matriz Africana, sendo esses responsáveis pelos espaços de resistência da África para o Brasil, (os Terreiros). Apresentamos também a degradação ambiental planetária, os impactos causados pela poluição e as implicações diretas na Tradição de Matriz Africana. Destaca-se a realidade destes Povos para com a natureza, as atividades litúrgicas, culturais e sociais. Enfatizando a grande importância da preservação da biodiversidade para a manutenção destes cultos Tradicionais no Brasil.

INTRODUÇÃO

            Vários aspectos culturais trazidos pelos Povos Tradicionais de Matriz Africana têm grandiosas relações com o meio natural. Isso pode ser observado em seus rituais Tradicionais e comemorações que estabelecem fortes ligações com Divindades (Òrìṣà, Vodun e Nkisè) que representam aspectos naturais, como rios, plantas, lagos, animais e com a Terra.

            Como esses componentes do meio ambiente são primordiais para a execução dos rituais sagrados e festejos torna-se imprescindível que estes componentes estejam em bom estado de preservação garantindo uma boa assimilação do indivíduo do culto à Divindade a qual esteja louvando, já que o material em questão estaria diretamente em contato com ambos.

            Sob essa perspectiva o paradigma da Sustentabilidade encaixa-se obrigatoriamente no contexto das atividades desses Povos, pois mais do que a sociedade comum brasileira, os Povos Tradicionais de Matriz Africana necessitam manter os recursos naturais em à sua volta, no sentido de manter costumes e tradições que os identifica como Povo. Identidade essa reconhecida pelo Decreto Federal nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007.

            Ao deparar-se com a massiva onda de impactos ambientais em escala planetária, como a utilização de recursos naturais em aceleração, descaso quanto às deposições de materiais tóxicos em rios e lagos e no solo, destruição de vegetação para o aumento do âmbito urbano, entre outros, essas Comunidades clamam por meios que promovam não só a recuperação desses componentes naturais como também uma forma de resistir à pressões socioeconômicas que acaba por distanciá-los de uma cultura harmônica ao meio ambiente.

            Esses grupos são alvo também de racismo ambiental onde não há preocupação ou descaso quanto a seu modo de vida e cultura permitindo que o meio ao qual necessitam para suas atividades seja prejudicado por industrias e empresas sem haver politicas mitigatórias.    Além de sofrerem preconceitos, desrespeito e perseguições.

            Ações interventivas são necessárias para a manutenção desses grupos e seu meio de vida. Para este trabalho foram feitas entrevistas de modo a compreender a situação de três Comunidades de Matriz Africana (Banto, Fon e Yorùbá) e com isso observar aspectos sociais, econômicos e ambientais aos quais estão submetidos e assim ter um parâmetro ao qual se basear para futuras ações de apoio e recuperação de aspectos e Tradições tão sensíveis ao contexto atual da sociedade de consumo brasileira.

2 QUEM SÃO OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA?

           

2.1 Trajetória histórica

Os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana autos reconhecem como unidades de resistências da África no Brasil.

Os membros das Comunidades titulam esses espaços como representação africana dentro das terras do Estado Brasileiro. Sendo assim cada “Terreiro” no Brasil como representatividade dos reinos africanos.

Essas Comunidades prestam serviços sociais e de saúde, realizam ações de acolhimentos, combate a pobreza, defendem a soberania alimentar, a soberania cultural, étnica e racial do seu povo.

Em meados do século XVI, XVII e XVIII às terras brasileiras receberam cerca de cinco (05) milhões de africanos e africanas através da diáspora histórica.

Trouxeram nos porões dos navios negreiros mais do que mão-de-obra escrava, trouxeram cultura, tradicionalidade, tecnologia agrícola e da mineração e o mais esplêndido de tudo, a sua teologia e cosmologia litúrgica de viver e ver a natureza. 

Esses Povos são originários de diversas regiões da África que compreende atualmente os países de Benin, Togo, Moçambique, Angola, Congo, Guiné, Gana, Nigéria, Senegal entre outros. Esses Povos em terras africanas tinham suas tradições culturais milenares, possuíam línguas próprias, a maioria eram civilizações prósperas com reis e rainhas e grandes impérios.

Realidade que mudou na chegada ao novo mundo. Foram misturados estrategicamente, as tribos rivais que falavam línguas diferentes nos porões dos navios, eram mescladas em um único grupo “os nãos humanos”. As famílias foram separadas, reis e rainhas foram mortos.

No novo mundo, além do forçado trabalho nas fazendas, mineração e nas cidades, receberam novos nomes baseado na crença dominante. No continente africano esses homens e mulheres tinham em adoração e louvor à divindade protetora da aldeia. Uma veneração coletiva, pois em terras africanas a divindade é coletiva, protege toda a aldeia.

No novo mundo tiveram que individualiza-se, sendo a divindade um elemento individual, um protetor ou anjo da guarda, mudando assim toda a forma do culto, cultura, língua e tradicionalidade.

2.2 Conceitos

Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana são grupos reconhecidos pelo Decreto Federal nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais). Que perfilham os mesmo como:

Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (BRASIL, 2007).

A convenção da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011) caracteriza “povos”, como “segmentos nacionais com identidade e organização próprias, cosmovisão específica e relação especial com a terra que habitam”.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em seu Guia de cadastramento de grupos, (2012). Matriz Africana.

São tradições oriundas do continente africano, trazidas pelas pessoas traficadas para o Brasil, e que pertenciam a diversos grupos étnicos. O primeiro grupo africano a chegar ao Brasil foi o povo Bantu, oriundo das regiões em que atualmente se localizam Moçambique, Angola e Congo. Depois, foram trazidos outros povos, oriundos do lado Ocidental da África (Sudão, Nigéria e Benin), principalmente, os Iorubás (denominados Nagôs ou Ketus) e os Fon. Assim, o termo “matriz africana” indica que esses grupos étnicos vieram de várias partes da África. (BRASIL, 2012).

Esses grupos Tradicionais que tem como baldrame de fé as divindades citadas de Òrìṣà (Orixá), Vodun (Vôdun) e Nkisè (Inkisse) todas essas relacionadas a uma forma ou elemento natural pertencente a um panteão, família, elemento natural ou função correspondente no planeta para com os homens.

Tais divindades são subordinadas a uma divindade suprema (Deus supremo) que varia o nome de acordo com cada etnia Tradicional dividida.

  Assim Mawu-Lisa para os Fons ou Djedje (Jeje), N’zambi Mpungu (Zambi) para os Bantos (Angolanos) e Òlòdùmàrè para os Yorùbás.

Deste modo, os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana são populações étnicas monoteístas, acreditam em um único Deus supremo e os Òrìṣàs, Voduns ou Nkisès são divindades menores ligadas diretamente aos homens.

A chegada desses grupos foi dividida em três longos séculos. Os Bantos sudaneses foram os primeiros a chegarem, depois os Fons do reino do Dahome e por ultimo os Yorùbás. Somando assim a trajetória cultural e histórica dos países do novo mundo, Brasil, Cuba, Estados Unidos entre outros.

3 A RELAÇÃO DO MEIO NATURAL COM OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

3.1 A crise ambiental

           

O culto litúrgico dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana vem da união de vários elementos, formas, cores, sons, biomas e animais sagrados. Desta forma, unindo uma só energia cósmica elementar para o processo vital desses Povos ou Comunidades.

A relação com a natureza e destacada pelo Decreto Federal 6.040 de 07 de fevereiro de 2007 [...] “ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica”.

            Para a sustentação do culto, iniciação de adeptos, ofertas de oferendas e eventos festivos, tem-se como foco primordial os elementos da natureza tais como: os rios, a costa marítima, os pantanais ou mangues, as florestas, as folhas, montanhas, serras e toda a forma de natureza ocupada pelo homem.

            Como o planeta Terra vive em vias de crise ambiental, imagina-se o desaparecimento total de recursos naturais saudáveis na esfera terrestre, ocupada pela grande massa populacional.

A humanidade consome cerca de 25% de recursos naturais a mais da renovação do planeta, não tendo um equilíbrio de consumo, a população planetária cresce, em que a cada segundo nasce três habitantes no planeta. A população terráquea está crescendo em cem milhões de pessoas por ano, chegando hoje a ter cerca de sete bilhões de habitantes. Nas próximas décadas teremos mais de um bilhão de novos habitantes. (ARAUJO, 2010).

Tem-se uma média diária que 2 milhões de toneladas de lixo, distribuídos em resíduos domiciliares, comerciais e industriais são gerados pela população do mundo. Cada brasileiro produz um 1 kg de lixo por dia, provocando uma produção brasileira de 170 mil toneladas de lixo e vulneravelmente 76% é despejado em lixões a céu aberto nas grandes cidades.

            Em maio de 2010 o Jornal Tribuna do Norte, publico reportagem que, mais de 20,8 mil hectares de Mata Atlântica – o equivalente a 130 Parques do Ibirapuera – foram desmatados entre 2008 e 2010 no Brasil. Toda esta devastação nos dias atuais vem aumentando em dados preocupantes e alarmantes.

             Um importante recurso natural vem desaparecendo de forma inquietante, o uso dos recursos hídricos, são divididos globalmente em 69% para a atividade agrícola, 23% para as indústrias e apenas 8% em usos domésticos. Dados assombrosos, pois as atividades industrial e agrícola não reaproveitam o recurso da água conforme determina a necessidade do planeta Terra. 

Mais de 70% da superfície da Terra é composta pelos oceanos e esses espaços biológicos já habitam os maiores animais do planeta. Mais de bilhões de anos que a vida dos oceanos vem contribuindo na vida de toda a esfera.

A pesca industrial vem acabando com a população de grandes peixes no mar, mais de 90% destes animais desapareceram do oceano, tais como: atum, marlim e tubarões. (ONU, 2012).

Os estoques pesqueiros em algumas regiões estão diminuindo altamente. Outro ponto para a degradação dos oceanos é a poluição provocadas pelas cidades, as grandes embarcações e exploração de petróleo em alta escala.

A especulação imobiliária em ritmo acelerado vem destruindo zonas costeiras, estuários, manguezais e zonas úmidas em todo o mundo. Sem uma noção de preservação de alguns países o maior bioma do planeta “o mar”, tem o risco de perder suas áreas de reprodução da fauna marinha e refúgios da vida silvestres.

A destruição dos manguezais (berçário da vida marítima) para a expansão da construção civil ou criação de viveiros, salinas e outros empreendimentos vem provocando um distúrbio na vida, pois um simples estuário pode abrigar e mante uma grande diversidade de aves, mamíferos terrestres e peixes.

3.2 As ameaças provocadas pela poluição e os impactos ambientais na área urbana

             

            Nos rituais de iniciação realizados pelos Povos Tradicionais de Matriz Africana às folhas “são sagradas”, algo extremamente obrigatório. Tal necessidade destaca-se nos versos do poema “Salve às folhas” de Gerônimo Santana e Ildásio Tavares, “sem folhas não têm sonhos, sem folhas não têm vida, sem folhas não têm nada”.

            O poema de Gerônimo Santana e Ildásio Tavares avulta a divindade das folhas, (Agué, Òssànha ou Katendè) como o guardião dos segredos da flora.

            Para a Tradicionalidade essa divindade é responsável por liberar a energia de cada vegetal, cada essência tem uma função especial e detalhada para o culto.

            Existindo assim, folhas para aproximar bons fluidos como o amor, sorte econômica e atração afrodisíaca e outros encantos positivos. Mais também se tem folhas que afastam às energias negativas, como doenças e/ou até mesmo a morte pode ser afastada por determinadas folhas. Porem o segredo de toda essa dimensão magica pertence apenas a uma divindade, o Vodun Agué para os Fons, Nkise Katendè para os Bantos e/ou Òrìṣà Òssànha para os Yorùbás.

Um dito popular dos antigos Yorùbás reforça a obrigatoriedade das folhas nos ritos Tradicionais: “Kò si ewe, kò si Òrìṣà” (não há folhas, não há Òrìṣà). Expressando a fundamentação do invocar, chamar ou despertar as outras divindades nos noviços. Sendo algo de extrema importância. Pois cada Vodun, Òrìṣá ou Nkise tem uma folha em particular aos seus atributos naturais.

Sem a preservação ou sustentabilidade de zonas de proteção, unidades de conservação ou áreas de proteção permanente que deem ressalva a espécies de flora, esses Povos não terão como realizar os cultos litúrgicos.

Se as florestas desaparecerem por total do nosso meio, poderemos afirmar um desaparecimento do culto aos Voduns, Òrìṣàs ou Nkises, por mais que tenha-se bosques artificiais, a essência natural dos biomas que transmitem a essência natural do àṣe (axé) as Divindades não será igualmente a mesma.

            Sabe-se que não tem como ter adoração às divindades hidrolátricas ou aquáticas (Òṣun, Aziri ou Ndandalunda) deusas das águas, com uma coleção de rios poluídos. Será que tais divindades, recompensariam uma oferenda em rios poluídos, com peixes mortos e esgotos a céu aberto?

            A água encontra-se representada por diversos panteões, famílias ou grupos, divididos nos três troncos linguísticos e litúrgicos encontrados no Brasil.

            Para os Fons ou Djedjes (Jejes) temos Aziri, Vodun das águas doces. Òṣun dos Yorùbás é a Òrìṣá feminina dos rios, do ouro, do jogo de búzios, e do amor. Para os Bantos (povo de Angola) Ndandalunda é a senhora da riqueza ligada ao nascimento e água doce.

            A frase famosa do poeta inglês W. H. Auden que disse “muitas pessoas viveram sem amor, mas nenhuma sem água” reforça a importância desse elemento vital para nossas vidas.

            Nos ritos tradicionais à água tem um papel importante, pois a mesma sendo ferramenta de defesa, caminho, invocação e essencialidade.

Água doce limpa, apropriada e em quantidade adequada e de vital importância para a sobrevivência de todos os organismos vivos, bem como para o funcionamento adequado de ecossistemas, comunidades e economias. Contudo, a qualidade dos recursos hídricos mundiais esta sob ameaça crescente à medida que aumentam as populações humanas e se expandem as atividades industriais e agrícolas, em um cenário em que as mudanças climáticas poderão provocar grandes alterações no ciclo hidrológico. Água de baixa qualidade põe em risco a saúde humana e dos ecossistemas, reduz a disponibilidade de água potável e de recursos hídricos próprios para outras finalidades, limita a produtividade econômica e diminui as oportunidades de desenvolvimento. (BRASIL, 2011).

As fontes hídricas estão sendo ameaçadas de forma alarmante, por poluentes no solo, como o lixo doméstico, lixo industrial, lixo hospitalar e metais pesados.         

Esses poluentes chegam até os aquíferos e rios que abastecem as grandes cidades, provocando assim uma perda da essência mágica e vital do recurso.

            Para a Tradicionalidade de Matriz Africana, o uso da água não pode ser limitado ou cessado de forma alguma. Uma grande ameaça, já que as cidades vivem processos de cornubação alarmante, limitando o uso da água (racionamento) para com a população que cresce.

A água das grandes cidades está misturada a grande quantidade de nitrato, componentes químicos, coliformes fecais e metais pesados provocados pela elevada poluição dos aquíferos subterrâneos e rios.

A falta de saneamento básico, coleta inadequada do lixo e falta de tratamento da água utilizada pela população, são fatores que favorecem a poluição desse elemento.

Uma grande ameaça para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em relação à água, e que, a mesma chega às cidades inapta para o consumo humano, e para às práticas tradicionais e litúrgicas também não sendo apropriada, tendo um elevado índice de poluição.

Para as Comunidades da região rural a poluição submete-se a agricultura desordenada, assoreamento de rios, erosão do solo e principalmente o uso elevado de agrotóxicos.

Sendo assim em anos seguintes a utilização da água, elemento fundamental para a tradicionalidade estará ameaçada pela grande poluição do meio natural, provocado pelo homem.

Todos os templos sagrados de Matriz Africana contêm em suas dependências recipientes com água, lago natural ou artificial, toneis com folhas maceradas e jarras nas entradas para uma defesa espiritual.

Esse elemento natural manuseado ou utilizado de forma desdourada, conspurcada ou poluída sem um teor natural para que invoque a divinização, não tem proficuidade para o culto, pois à água estar presente em todos os ritos sagrados e a mesma precisa ser saudável e adequada e assim ter energia, força imaterial chamada pelos Povos Tradicionais de àṣe, nguzu ou àdǎn. (lê-se: axé, guzu ou adaãn).

Onde há desmatamento e poluição não há orixá. E sem os orixás, a vida humana empobrece e se descontrola. Nesse processo especulativo (existente em todas as cidades foco do Inventário), as roças, antes parecidas com pequenas chácaras, vão se reduzindo à dimensão de pequenos lotes urbanos, gerando como consequência uma série de dificuldades em relação à diversidade de itens que são necessários para as práticas rituais das diversas nações de candomblé. (BRASIL, 2011).

            Com a construção civil em ritmo acelerado elevando a urbanização, aumentando o número de habitantes das grandes cidades provocando metropolizações em diversas regiões do planeta, os impactos ao solo, a utilização da água e a poluição da atmosfera passam a ser mais elevados. Na década de 50 no Brasil viviam apenas 36,1% de brasileiros nas cidades, em 2002 o número aumentou para 82% (Guia Cidadão Sustentável, 2008).

            As Comunidades Tradicionais de Matriz Africanas vivem sufocadas pela urbanização, crimes ambientais, poluições, crescimento desordenado e modernização das cidades, trazendo assim um prejuízo destacável para a Tradicionalidade. Os espaços Sagrados necessitam de um “banho de natureza”, nas cidades espaços verdes e rios são algo de extrema raridade. As Comunidades do Povo Fon ou Djèdjè (Jeje) e as demais carecem de grandes espaços, para o cultivo de ervas, árvores sagradas, quartos sagrados e até mesmo um lago.

            Para essa realidade “espacial” ou arquitetônica seria em proposta para o desenvolvimento dessa Comunidade o zoneamento rural do município. Onde podemos encontra áreas verdes e alguns riachos. Porem, a grande ameaça é a cornubação (processo de crescimento das cidades), deixando a realidade natural do espaço ou zoneamento rural totalmente transformado.

            Uma das grandes ameaças para com as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana são as perdas de espaços naturais que antes lhe pertenciam e hoje são esmagados pelas cidades. Isso provocando uma serie de transtornos, pois na realidade o culto Tradicional de Matriz Africana não coincide com os problemas das cidades. Tais como: poluição atmosférica, conflitos sociais, poluição sonora provocada pelo transito nas avenidas, intolerância e racismo ambiental provocados pelos moradores do entorno.

            É insuportável para os líderes de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, realizarem seus cultos de iniciação com uma serie de poluentes e perturbações provocados pelo chamado “ruídos das cidades”. 

           

3.3 Insegurança Alimentar e Nutricional

            Com bases nos padrões da modernidade e em leis de proteção animal, esses Povos vivem uma série de fator de insegurança alimentar, pois suas práticas alimentares são baseadas em suas crenças. Para os de Matriz Africana, a alimentação torna-se sagrada ao ser compartilhada com as Divindades. Os alimentos como: grãos, frutas, legumes, raízes, caules, folhas e carnes de animais precisam estar altamente saudáveis. Os agrotóxicos presentes nos legumes e frutas deixam esses inaptos para o consumo junto as Divindades. Sendo algo extremamente serio problemático e causador de doenças.  

            Outro ponto de Insegurança Alimentar é a perseguição ao sacro oficio de amolar os animais sagrados. Para esses Povos os alimentos como carnes de animais, tem que ser preparados dentro da própria Comunidade Tradicional e a amolação também é realizada nas mesmas. Segundo os líderes, os animais são rezados, existe um serie de cânticos solicitando a permissão da natureza e dos Deuses, para que assim, seja realizado o sacrifício sagrado das aves e caprinos.

            As leis federais de proteção as praticas religiosas não são necessárias para uma defesas desse exercício alimentar Tradicional. Em algumas cidades brasileiras existem leis municipal que proíbem a pratica de sacrifícios de animais em rituais religiosos. Essas leis são extremamente preconceituosas e racistas. A constitucionalidade desses instrumentos jurídicos seriam viáveis, se as mesmas forem focadas as práticas de maus tratos a animais domésticos. Os Povos Tradicionais de Matriz Africana não realizam maus-tratos a animais, e sim, sua forma Tradicional de alimentar-se, destaca-se com a amolação, preparo e consumo dentro da própria Comunidade.

            Os alimentos são compartilhados com todos os membros da “Casa de Santo”. Existe uma hierarquia na alimentação, tendo determinados membros, que é responsável pela cozinha, pela amolação, e pelos preparos de banhos e ervas. Todos os passos da Tradição de Matriz Africana solicita um cargo especial.

3.4 O Racismo Ambiental Vivenciado

           

            Com o crescimento populacional das cidades, crescem-se os problemas urbanos e com eles as especulações exprimem as minorias sociais e os pequenos grupos, esses são marginalizados e exprimidos socialmente. A autora Tania Pacheco (2007), descreve essas ações como “Racismo Ambiental”, que são         às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor. (PACHECO, 2007).

            Os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana oriundos dos Africanos, que foram transformados em escravos e esses depois de 300 anos foram jogados nas vias da exclusão social das grandes cidades, ainda vivem os retratos das proibições de sua cultura e Tradição.

            O povo negro viveu séculos encarcerados nas terras brasileiras, hoje a herança da diáspora persegue negativamente os descendentes de africanos que foram transformados em “não humanos”.

Em todo o País, a chamada libertação dos escravos atirou-os da senzala onde viviam e da casa grande ou dos engenhos onde serviam para o nada. Sem qualquer política voltada para a criação de oportunidades de trabalho e de moradia, de acesso aos chamados serviços públicos e a qualquer condição de cidadania, o negro seria de diferentes formas desterritorializado. A sociedade que durante séculos os usara não os queria. De alguma forma ainda os toleraria, a eles relegando serviços por muitos considerados “indignos dos brancos”. Mas, à medida que a “modernidade” chegasse, novas soluções seriam encontradas para que esses serviços menores continuassem a ser realizados, quando necessários, mas mantendo seus “prestadores” tanto quanto possível à distância. (PACHECO. 2008).

            Nas cidades, esses foram colocados em uma posição social antes não vista, pois eram “escravos”, e a partir do alvedrio, passaram a ser chamados de os “não humanos”. Um grupo populacional que antes não tinham representatividade alguma na esfera politica e social passam a ser visto como os problemas sociais das cidades.

            Pois os mesmo careciam de empregos, saúde, educação e o mais importante, manter suas Tradições africana de forma livre. Algo extremamente complexo e difícil de ser adotado pelos “dominadores” do poder. Não sendo aceitos nos centros das cidades foram impulsionados as “favelas”, e esses espaços sim, não tinham nenhuma forma de estrutura social para sobrevivência.

            A não aceitação das crenças dos negros e negras e mais que uma questão de diferenças culturais. É uma não aceitação de uma cultura do negro, que viveu na condição de escravo visto por tempos como, não humano, “sem alma”.

            Nas cidades não aceita-se as condições de uma crença ou cultura africana por herança, pois a África é um continente de estrema pobreza e composto por negros e negras.

            A distribuição de estrutura urbana e politicas publicas são realizadas para com os mais favorecidos, neste caso, as classes dominantes são as beneficiadas com as politicas publicas de segurança, saúde, educação, moradias e mobilidade. Esses programas são realizados em áreas urbanas onde concentra a população “branca” e tendo uma carência total nas áreas suburbanas, onde a maioria dos residentes são negros e negras. Neste caso os pertencentes de Matriz Africana oriundos da diáspora, não são visto pelos dominadores de poder como grupo de prioridade. Fazendo das cidades um local de não inclusão e divisor de classes e culturas.

Além das questões ambientais, precisamos mais que nunca aprender a conviver com a diversidade. Mais que isso, claro, precisamos aprender a valorizar a diversidade. A vida é um inferno para quem odei a diversidade e estes acabam fazendo da vida dos outros um inferno também. A intolerância é um veneno tão perigoso para a saúde como a poluição. (BULGARELLI, 2012).

            Outro fator é a não aceitação da diversidade, o Brasil, país de muitas culturas, ainda retarda nas questões de respeitos e igualdade racial de gênero e raça. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010), em seu Art. 1º paragrafo II define como, desigualdade racial “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas publicas e privadas, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.

            As cidades crescem, e as especulações imobiliárias são contra grupos Tradicionais pertencentes à municipalidade. Pois o capital de lucro esmaga as culturas, para dar espaço ao “desenvolvimento”, deixando claro que a ordem do estado é o progresso e não a igualdade.

            O modelo familiar capitalista para as vendas de imóveis modernos das grandes cidades é sempre de famílias brancas de poder aquisitivo maior. O sistema imobiliário desenha-se sempre para os “burgueses” do sistema e não mostrando-se programas de inclusão para famílias negras e pobres. Deixa-se claro que os grandes empreendimentos imobiliários, que trazem com sigo os parques, espaços poli esportivos e áreas verdes, são destinados à maioria capitalista esbranquiçada com padrões europeu. Deixando claro um apartheid social brasileiro.

4 A REALIDADE DE TRÊS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E SUAS PRÁTICAS TRADICIONAIS E AMBIENTAIS

4.1 Comunidade do Povo Banto – Casa do Benguê Ngola Djanga Ria Lembaranganga

            A única Casa representante do Povo Banto do estado do Rio Grande do Norte, a Casa do Benguê Ngola Djanga Ria Lembaranganga, encontra-se localizada próximo a estrada da Praia de Genipabu, cidade de Extremoz região Metropolitana de Natal. Foi fundada no ano de 1883 pelo Tata Nkise Moisés Fernandes de Queirós que está com 59 anos de idade.

            No momento, existem 25 iniciados sendo 02 idosos, 88 jovens e 15 mulheres.
            O Local se encontra numa zona rural, em rua de barro dentro de uma APA próximo a rios, praia, lagoas e mar com bastantes recursos naturais disponíveis.

            No local há coleta de lixo domiciliar, não havendo coleta seletiva. Não há saneamento básico.

            Existem 20 espécies de plantas no local e algumas galinhas. Possui água encanada e tratada, com a utilização de uma caixa-d’água, poço artesiano, e não há lagos para as práticas tradicionais.  Não há consumo de alimentos produzidos pela própria comunidade.

Os afluentes são depositados em fossas que nunca foram limpas. O lixo é levado através de coleta regular. As folhas utilizadas são depositadas em outro terreno. Não possui fogão à lenha.

            A Comunidade tem uma cartilha de ensinamentos, e desenvolve projetos no estado. Também participam de conselhos e espaços de controle social, tais como: Confederação Brasileira de Candomblé de Angola costumes e Tradições Bantu, Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Povos de Matriz Africana – FONSANPOTMA-RN, Membros do Conselho Estadual de religiosos de Matriz Africana no RN e Fórum de Educação.

            Realizam mutirões de limpeza no entorno com, dos alimentos comprados 50% são em feiras livres, e esses são selecionados sem agrotóxicos. Há depósitos de oferendas na natureza e festas em meio ao natural, praias e rios.

Tabela 1 – Cobertura vegetal (árvores) da Casa do Benguê Ngola Djanga Ria Lembaranganga

NOME VULGAR	NOME CIENTIFICO	DIVINDADE	FUNÇÃO
Nativo	Dracena sp.	Matamba	Oferendas.
Acocô	Newboldia laevis	Todos	Obrigação de Nkisi.
Aroeira	Família Anancardiaceae	Mucumbi e Nzila	Egbos e banhos.
Pitanga	Eugenia uniflora	Gongobira	Egbos, banhos e medicina.
cajueiro	Anacardium occidentale	Nkisi do Ktembo	Moradia deste Nkise
São Gonçalinho	Casearia sylvestris	Katende	Banhos e decoração.

Fonte: Pesquisa de campo.

4.2 Comunidade do Povo Djedje – Roça Djedje Ògbéòtògundá

            Localizada no loteamento Jardim Progresso, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, região Norte de Natal, onde concentra-se o maior número de comunidades de Terreiros do estado. A Roça Djedje Ògbéòtògundá foi fundada na década de 1980 pela Yia Etemi Francisca Luciene da Silva, 43 de idade, atual responsável pela Comunidade. Das casas Djedje do estado do Rio Grande do Norte é a única que chega mais próximo aos traços marcantes presentes nesse povo. Tais como a necessidade de manter um lago nas dependências da Comunidade, um numero significativo de árvores sagradas (àtiçàs), as paredes das casas de forma simples e o chão de alguns quartos sagrados de barro cru ou apenas cimento queimado.

            Até hoje foram iniciadas mais de 115 pessoas, dentre os quais 90% são negras. A área da propriedade é de 1.664 m² (um mil seiscentos e sessenta e quatro metros quadrados) e de construções apenas 98 m² (noventa e oito metros quadrados) e está em escritura particular.             Possui um salão principal, 02 quartos sagrados, 04 quartos no espaço aberto, uma sala de aula, uma cozinha para os serviços tradicionais, 01 quarto circular na entrada e uma casa.

            Localizada em área suburbana, próxima à Zona de Proteção Ambiental 09 – ZPA-9, região Norte de Natal, em uma rua carroçável, com residências em situação de risco social.     Não há coleta de lixo, nem saneamento básico. Encontra-se próxima à área industrial da cidade de Extremoz, onde existem duas distribuidoras de gás de cozinha.
            Sobre os aspectos biológicos da comunidade podemos encontrar solo de areia preta, com água encanada e tratada, possui caixa d’água. No Terreiro existe um lago para as práticas Tradicionais. Não há criação de animais, cultivo de hortas e nem produção de alimentos para consumo.

            Os efluentes são depositados em fossas simples que nunca foram limpas. O lixo é depositado em lixões a céu aberto. As folhas das árvores são queimadas ou vão para o lixo. A comunidade dispõe de um fogão a lenha.

            Sobre as atividades educacionais, ambientais ou sociais podemos encontrar palestras educativas, atividades para prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e alfabetização, além de ensinamentos litúrgicos ou Tradicionais de acordo com as praticas e vivências. São realizados projetos com parcerias do governo e Organização Não Governamental – ONG, tais como distribuição de preservativos e palestras respectivamente.

            A comunidade participa de espaços de controle social como o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Para Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA, Comissão de Terreiros do estado do Rio Grande do Norte, Conselho Estadual da Mulher e o Conselho Estadual de Mulheres Negras. Essa Comunidade é a única no estado que tem parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

            Para melhoria das questões ambientais do entorno a comunidade promove a limpeza da localidade na forma de mutirões e preservação de algumas árvores.

            Pelo menor custo financeiro os alimentos são comprados em feiras livres, mas não há preferencia por produtos de empresas que respeitem o meio ambiente. Não há relação com cooperativas de vendedores.

            A comunidade confecciona seus próprios produtos artesanais como roupas e adereços. Algumas ervas medicinais são cultivadas, como o manjericão, tapete de Òṣàalá, capacete de Ogum e peregum. Não acompanhamento de técnicos especializados.     

            Não há coleta seletiva e produção de energia alternativa. As lâmpadas inutilizadas são descartadas no lixo. Em extração de matéria prima, apenas extraem barro do solo e folhas das árvores locais. 

            Sobre eventos tradicionais existem a Festa de Yèmònjá, culto às águas de Òṣàalá e Culto de homenagem ao dia 20 de novembro (Dia Internacional da Consciência Negra). A comunidade preocupa-se com a compra de alimentos com agrotóxicos. Nas oferendas realizadas os produtos são biodegradáveis tendo cuidado, também com as velas acesas para que não queimem a mata. E ocorre o retorno dos sacos plásticos utilizados.  Os produtos orgânicos são reaproveitados na alimentação tradicional.

            Estão em processo de desenvolvimento e manejo, árvores como ipê-branco, ògbi, seriguela, pinheiras, romãs, palmeiras e uma diversidade de arbustos.

Tabela 2 – Cobertura vegetal (árvores) da Roça Djedje Ògbéòtògundá.

NOME VULGAR	NOME TRADICIONAL	NOME CIENTIFICO	DIVINDADE	FUNÇÃO
Mangueira	Igi mòngòrò	Manguifera indica L.	Òrìṣa Ògùn	Banhos.
Jurema	Jurema Santa e Sagrada	Pithecellobium Tortum.	Senhores Mestres (Espíritos).	Banhos e pós mágicos.
Gameleira Branca	Ìròkò	Ficus adhatodifolia	Òrìṣà Yròkò	Simbologia da Divindade e totem.
Bambu	Igi dànkò	Phyllostachys pubescens	Òrìṣa Dànkò	Afastar maus espíritos.
Cajueiro	Não se aplica.	Anacardium occidentale	Mestres da Jurema	Descarregos.
Dendezeiro	Igi Ope	Elaeis guineenses	Ògùm	Óleo com frutos, folhas ornamenta-ção espiritual.
Akoko	Àkoko	Newboldia laevis Seem	Òsàla	Simbologia das divindades, provocação de transe.
Nativo	Perengum	Dracena	Òsànhà, Òya e Nanan	Banhos.
Amoreira	Ajobi	Rubus sp.	Osanha e Ososse	Adereços com os galhos.
Carrapateira branca	Ewe làrá	Ricinus communis L.	Èsu	Descarregos.

Fonte: Pesquisa de campo.

4.3 Comunidade do Povo Yorùbá – Ile Ilè – Ife Aṣé Obaluayê

            Situada na cidade de Extremoz região metropolitana de Natal, a Comunidade Ile Ilè – Ife Àṣe Obaluayê pertencente ao Povo Yorùbá, foi fundada no ano 1987 pelo Bàbàlòriṣà responsável o senhor Marcelo Nunes Galvão que tem atualmente 52 anos de idade.

            A comunidade é descendente do Ilè Àṣe Sògbà Omin e Casa de Pai Adão em Pernambuco. A trajetória deste grupo Tradicional iniciou-se no ano de 1982, em reuniões na antiga AV 06, na cidade do Natal. No ano de 1987 com a necessidade de um local para as reuniões deu inicio a construção do templo. Sendo assim o templo atual tem 19 anos de construção.

            Atualmente no Ile Ilè – Ife Àṣe Obaluayê frequentam 67 adeptos, sendo 02 idosos, 02 portadores de necessidades especiais, 25 são jovens e 29 mulheres. Em sua trajetória já iniciaram mais de 157 pessoas ao culto de Matriz Africana no estado.

            Esse Terreiro está localizado na zona rural no municipal de Extremoz, tendo no entorno rios, lagos, fazendas, um linha férrea, área de Mata Atlântica e não possui grandes rodovias nas proximidades. Com um total de 2.400 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados) apenas 1.200 m² (um mil e duzentos metros quadrados) é destinado à construção, onde temos 01 salão principal, 01 salão menor, 07 quartos sagrados de iniciação, 01 cozinha, 01 casa, 05 banheiros e 01 quarto de dormi. Tudo de paredes rebocadas e piso de cerâmicas.

            Na rua em que a Comunidade está inserida não possui coleta domiciliar de lixo, saneamento básico, pavimentação e nem drenagem.

            Nas dependências da Comunidade Ile Ilè – Ife Àṣe Obaluayê, existe 22 espécies de árvores de pequeno a grade porte, possuem criação de aves, tais como: galinhas, patos, gansos e pombos.

            Além das árvores de grande, médio e pequeno porte dessa Comunidade, destaca-se também a grande quantidade de ervas medicinal e arbustos nativos de primeiro dossel.

            Todas as folhas caídas das árvores são destinadas a compostagem em espaço Tradicional. Realizam palestras sobre, cidadania, diversidades, questões da atualidade e respeito ao meio ambiente. Os mesmo possuem um caderno de ensinamentos anuais, voltados para as questões de educação. Os materiais como roupas a adereços são confeccionados dentro da Comunidade, além da realização de oficinas de reciclagem de materiais. Realizam dois encontros anuais, denominados dia da cultura. Realizando avaliações e planejamentos.

            Os ensinamentos litúrgicos são realizados com a vivencia dos membros. Não possuem nenhum projeto com parcerias governamentais e não governamentais, são altos empreendedores de seus próprios projetos, também não participam de nenhum conselho de espaço social ou relação com o poder publico. Não realizam atividades de mutirões no entorno para melhorar as questões ambientais. Estão promovendo planos para produção próprias de alimentos e ervas. Um ato de empreendedorismo social. Porem os alimentos são comprados em feiras livres e existe uma grande preocupação para não haver comprar de alimentos com agrotóxico.

            O manejo das espécies vegetais, não possuem orientações de técnicos especializados, desenvolvem a coleta seletiva do lixo e destinam corretamente as lâmpadas inaptas. Não realizam depósitos na natureza. Todas as oferendas são depositadas em local Tradicional nas dependências. As oferendas são compartilhadas com todos os membros da Comunidade, apenas unas oferendas especificas são destinadas ao local de deposito.

Tabela 3 – Cobertura vegetal (árvores) do Ile Ilè – Ife Àṣe Obaluayê.

NOME VULGAR	NOME TRADICIONAL	NOME CIENTIFICO	DIVINDADE	FUNÇÃO
Mangueira	Igi mòngòrò	Manguifera indica L.	Òrìṣa Ògùn	Proteger a casa.
Jurema	Jurema Santa e Sagrada	Pithecellobium Tortum.	Senhores Mestres (Espíritos).	Mestria dos médios.
Gameleira Branca	Ìròkò	Ficus adhatodifolia	Òrìṣà Yròkò	Patrono do portal entre o céu e a terra.
Bambu	Igi dànkò	Phyllostachys pubescens	Òrìṣa Dànkò	Receber os ancestrais da Casa.
Cajueiro	Não se aplica.	Anacardium occidentale	Não possui.	Não possui.
Akoko	Akòkò	Newboldia laevis Seem	Òrìṣa Akòkò	Titular o sacerdote.
Nativo	Peregun	Dracena	Òrìṣa Pèrègùn	Oferecer a vida ao individuo.
Carrapateira branca	Ewe làrá	Ricinus communis L.	Òrìṣa Òbàlùàyé	Retirar as doenças e utilizada como forro de prato.
Pinhão branco	Bòtúje funfun	Jatropha curcas	Òrìṣa Òṣàlà	Fechar as feridas da pele.
Pinhão roxo	Bòtúje pupá	Jatropha gossypiifolia	Òrìṣa Òbàlùàyé	Banhos de descarrego e rezas.
Coqueiro	Igi abà	Cocos nucifera	Òrìṣa Òṣossè	Alimentar a cabeça.
Folha de prato	Ibá Ògùn	Não encontrado.	Òrìṣa Òṣùn	Banhos e servir comida.
Umbaúba	Àgbaó	Cecropia pachystachya	Òrìṣa Òya e Òbàlùàyé	Receber as oferendas desses Òrìṣas.
Pau-brasil	Ibiratitanga	Caesalpinia echinata	Não possui.	Não possui.
Catanduva	Não se aplica.	Piptadenia moniliformis	Não possui.	Não possui.
Catolé	Anajá-mirin	Attalea Humilis	Não possui.	Não possui.

Fonte: Pesquisa de campo.

OS ESPAÇOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO REALIZADORES DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

            Os Terreiros, como são chamados os templos do Povo de Matriz Africana, surgiram no Brasil pós-período escravocrata. Esses tempos são grandes focos de ensinamentos.

            Para uma Sustentabilidade e ativismo socioambiental, precisa-se da articulação de oficinas, como a realização de aulas de Educação Ambiental, a reutilização (reciclagem) de materiais não orgânicos como o metal, tecido, plástico, vidro e papel, utilização de matérias biodegradáveis, economizando água, despachar apenas matérias orgânicos no meio natural.

            Uma serie de práticas e costumes que elevariam a vida social destas Comunidades, para um lado mais saudável e afortunado.

            Os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, dentro de suas dependências, necessitam aperfeiçoar um local para cultivo e manejo de espécies de flora de pequeno porte (ervas medicinais) utilizadas no culto.

            Esse cultivo particular garante a vida salutar das espécies, as ervas seriam cultivadas de maneira Tradicional sem pesticidas e materiais químicos das grandes lavouras e dos supermercados.  A criação de aves e caprinos e a reprodução dos mesmo, também destaca-se como algo fantasticamente empreendedor, uma vez que as aves compradas em feiras ou mercados, geralmente trazem doenças animais e parasitas. Um outro grande problema na questões dos animais sagrados e que os mesmo estão sendo proibidos de ser comercializados. Além do fator empreendedor, a criação e manejo das próprias aves e caprinos traz a questão da Segurança Alimentar, pois sabe-se oque está sendo posto tanto para o alimento tanto para as Divindades.

            É mais circunspecto realizar rituais sacros com folhas do próprio espaço sagrado, oposto a compras de folhas recheadas de toxinas dos grandes mercados ou feiras.

            Outro aspecto marcante para as atitudes ecológicas destas comunidades é a utilização de materiais biodegradáveis para a realização de suas oferendas, que os ègbò (ébo) sejam realizados com materiais que tenham um caráter ecológico, comprando produtos que a fabricação ou elaboração tenha certificado ambiental.

            No momento da entrega de oferendas, depositar apenas os itens orgânicos e retornando para a comunidade com os itens não orgânicos, como: garrafas de vidros, pratos, sacolas plásticas entre outros.

            Acreditando assim que, as Divindades receberão apenas os conteúdos sacros e não os recipientes e garrafas.

            Um avanço acirrado é a construção de células para o desenvolvimento de energia verde, assim consumindo energia elétrica através da decomposição das oferendas orgânicas ofertadas aos totens dentro da própria comunidade.

            Cada tempo tem em especial uma espécie de árvore para a veneração e adoração de Divindades (árvore do Nkise Ktembo – Vodun Loko – Òrìsá Yròkò) a gameleira branca, Ficus adhatodifolia. Que é fundamental para a dinâmica cósmica do Terreiro. Sendo assim os membros estabeleceriam um plano, projeto ou cooperação juntamente aos órgãos de competência ambiental para a preservação dessa espécie no meio natural, e criando um instrumento jurídico para o reconhecimento e/ou tombamento dessa espécie nas áreas publicas das cidades. A mesma foi utilizada pelos descendentes para substituir a árvore nativa africana. Sendo nomeada como símbolo de resistência.

            Outro ponto é a produção de adubo orgânico com toda a decomposição dessas oferendas orgânicas. O adubo será então utilizado nas plantações de ervas medicinais cultivadas dentro da Comunidade. Assim garantindo um manejo sustentável para a produção de folhas sagradas, tão essenciais para o culto.

            Grupo de filhos das Divindades dos mares e rios destacar-se-iam ao realizarem a limpeza dos mesmo. Grande exemplo é no dia 02 de fevereiro, no lugar de fazer um festejo litúrgico na praia, realizava-se um grande mutirão de limpeza. Mostrando assim um respeito ao meio natural e uma grande preocupação com os locais sagrados de culto.

            Hoje a participação politica social em espaços de controle social, garante um protagonismo da população. Necessita da participação de membros de Povos de Matriz Africana em espaços como Conselho de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência Social, deste modo, sendo nesses espaços onde as politicas publicas circulam e definem-se.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Para que os Povos Tradicionais possam ter espaços destinados às práticas culturais, religiosas ou litúrgicas, esses devem promover, nutrir, manter e exercitar o movimento ambientalista nas dependências do Terreiro e em torno de suas Comunidades. 

            Se uma comunidade necessita de elementos naturais para a sua manutenção é a mesma quem tem que mobiliza-se para a preservação de espaços naturais, sendo essa uma Comunidade Tradicional ecologicamente equilibrada.

            A sociedade civil organizada, as instituições ambientalistas, os Povos Tradicionais e governos, abrangem a missão de promover e elaborar as políticas publicas de preservação e conservação de espaços destinados às práticas e cultos Tradicionais, para a realização de atividades como a extração de matéria prima (folhas e sementes), cultos públicos e despachos de oferendas.

            Para isso a criação de unidades de conservação com planos de manejos voltados a sustentabilidade da tradicionalização é pertinente.

            Sabemos que essa visão é bastante polêmica e elevada, com necessidades de mobilização a nível nacional e elaboração de leis que demorarias uma eternidade política.

            Para que as Religiões de Matrizes Africanas possam ter acesso aos bens naturais, bens esses tão importantes para a adoração e louvação das Divindades, as mesmas devem priorizar o zelo pela natureza que é fundamental para a cautela da vida no planeta.

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