Convite mês do meio ambiente

 

Curso de Legislação Ambiental (Atualizado)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Realização: Comissão de Meio Ambiente e

                    Desenvolvimento Sustentável – CMADS

                    Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR

 

 

Data: 11 de junho de 2012

Horário: 9h-12h30 e 14h-17h

 

 

A legislação ambiental brasileira é ampla e complexa e constitui atribuição comum dos diferentes níveis de governo. Nos últimos anos, têm sido cada vez mais frequentes e vigorosos os debates no Parlamento, relacionados a essas normas. Assim, como parte das comemorações da semana do meio ambiente de 2012, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Consultoria Legislativa julgam oportuno oferecer, aos servidores da Casa e ao público em geral, o Curso de Legislação Ambiental, com o objetivo de apresentar noções gerais sobre as principais leis ambientais brasileiras. O curso é dividido em dois módulos, conforme programação a seguir:

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Data: 11 de Junho de 2012 (quinta-feira)

Local: Anexo II, Plenário 2

 

9h – 9h30 -  INSCRIÇÕES (*) (LIMITADAS A 100 VAGAS)

 

MÓDULO 1

 

9h30 – 11h

 

As bases da legislação ambiental brasileira

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

 

11h – 12h30

 

Cooperação entre os entes federados, licenciamento ambiental e gestão dos recursos hídricos

 

Palestrante: Maurício Boratto Viana

 

 

12h30 – 14h    INTERVALO

 

 

MÓDULO 2

 

14h – 15h30

 

Legislação de conservação da biodiversidade e proteção e defesa civil

 

Palestrante: Roseli Senna Ganem

 

15h30 – 17h

 

Controle de poluição e de degradação ambiental

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

17h – ENCERRAMENTO

(*) As inscrições podem ser feitas, antecipadamente, através do e-mail: meioambiente@camara.gov.br

INFORMAÇÕES: (61) 3216-6526/6525/6524/6523 – CMADS – CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Mesa de debate sobre Biodiversidade no Memorial Darcy Ribeiro

 

 

Prefeitura do Natal promove exposição fotográfica da flora e fauna de Natal.

Arquitetos suecos visitam o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

Na manhã da sexta-feira, 27 de abril, um grupo de arquitetos suecos e a representante da Fundação Ameropa visitaram a área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Eles queriam conhecer a área de proteção ambiental da cidade, que abriga a estrutura criada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.
No Parque, foram recepcionados pelo secretário adjunto de Planejamento e Informação da Semurb, Carlos da Hora e da chefe do Departamento de Planejamento e Projetos (DPP), a arquiteta, Ana Karla Galvão. Na torre, tiveram oportunidade de conhecer uma das mais belas vistas da cidade.   
Carlos da Hora explicou que o Parque está dentro de uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e que a ultimamente a Semurb vem realizando discussões para complementar a regulamentação de todas as 10 zonas de proteção ambiental existentes na cidade. A representante da ONG AMEROPA elogiou e parabenizou o trabalho da Prefeitura em manter estas áreas preservadas.
Os arquitetos são do escritório e Herzog e De Meuron, que veio a Natal apresentar à comunidade de Mãe Luiza o projeto de ginásio poliesportivo, que será construído com recursos da Fundação Ameropa. O ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o arquiteto Lúcio Dantas, acompanhava o grupo.

Data de publicação: 02/05/2012 10:42

Áreas de dunas são fiscalizadas pela Semurb

A equipe de fiscalização da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã da última segunda-feira, 23 de abril, uma operação de embargo de obras e remoção de material de construção civil em uma área de dunas situada nas proximidades da Avenida Norte, no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste.

O local é alvo de posseiros que ergueram construções irregulares em área de dunas, além de delimitar os lotes com cercas. O terreno onde as construções foram edificadas está situado na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), que compreende a área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.Segundo o técnico fiscal da Semurb que coordenou a operação, Gley Riviery, algumas obras já haviam sido autuadas por embargos pelos fiscais da secretaria, porém os proprietários estavam descumprindo  a intimação. "Estamos aqui para fazer o que a lei nos determina. Nesse caso, fizemos a apreensão dos materiais de construção e equipamentos encontrados em edificações ainda inacabadas", informa.

Segundo Riviery, os proprietários das construções irregulares receberam autos de infração e determinado um prazo de 30 dias para que os responsáveis possam apresentar sua defesa. "Caso não compareçam à secretaria para regularizar a situação, os processos serão julgados à revelia e seus efeitos serão aplicados aos autuados", finaliza.

A operação integrada contou com o apoio do Grupo de Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal (GMN), que promoveu a segurança no local.

Data de publicação: 02/05/2012 11:12

Semtas distribui pescado na comunidade Monte Celeste

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou na tarde desta quarta-feira, 21, a distribuição de cerca de 120 quilos de pescados e 30 quilos de coco ralado aos moradores da Comunidade Monte Celeste, no bairro Guarapes.

Graças à parceria entre a Semtas, a Ong Construindo Sonhos, a Atlântico Tunas e a Coco Bambu, cerca de 120 famílias foram contempladas com 1,5 Kg de peixe e mais 250g de coco ralado.

Segundo a diretora do Departamento de Segurança Alimentar, da Semtas, nutricionista Madalena Faustino, a ação faz parte do Programa Banco de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, desenvolvido pela Secretaria, e que atende semanalmente cerca de 67 instituições cadastradas que são contempladas com produtos alimentícios, não alimentícios, doados por parceiros como: Conab, Carrefour e Moinho Potiguar.

"O Programa Banco de Alimentos é muito importante uma vez que atende famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, evitando assim, o desperdício de alimentos em condições de consumo. As empresas doam massas, biscoitos, cereais, além de produtos não alimentícios como: material de limpeza, fraldas, produtos eletrônicos, etc", afirmou a assistente social da Semtas, Roberta Naile de Lima.

 

100 anos após massacre, governo pede perdão a Religiões Afro

ODILON RIOS

Direto de Maceió

Cem anos após um dos piores massacres contra religiões africanas, o governo de Alagoas pediu perdão aos representantes negros de terreiros destruídos em uma ação policial, que incluiu espancamentos a pais e mães de santo.

Em 1 de fevereiro de 1912, tropas policiais lideradas por Clodoaldo da Fonseca - primo do então presidente da República, o marechal Hermes da Fonseca -, integraram a Liga dos Republicanos Combatentes, destruíram e queimaram terreiros e espancaram pais e mães de santos no episódio conhecido como "Quebra de Xangô". O objetivo era derrubar o governador alagoano Euclides Malta, que estava há doze anos no poder.

Pais de santo foram acusados de bruxaria. E a oposição ao governo de Euclides Malta fazia uma ligação dele com os líderes afro - era uma forma de desestabilizar o governo, que acabou caindo meses depois.

"A violência foi tão grande que existe medo em se falar do assunto. Para se destruir um povo, basta acabar com a identidade cultural e perceber que, com os anos, as pessoas não se reconhecem nessa história", disse a professora Maria Alcina, uma das estudiosas das religões africanas no Estado.

"A sociedade alagoana ficou partida, chocada com este episódio. Hoje, em nome de todo o povo alagoano, vim aqui pedir perdão a todos os povos afro, de todas as matizes, por uma tragédia que até hoje deixou marcas na história de Alagoas e para que sirva de exemplo para que não tenhamos episódios como este no futuro", afirmou o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Na solenidade, religiosos se deitaram no chão, simulando o gesto dos pais e mães de santo na época: pisados e chutados pelas botinas da Liga Republicana.

O "Quebra de Xangô" está fora da maioria dos livros de história em Alagoas. E, em 100 anos, a violência continua. Alagoas lidera, no Brasil, os índices de homicídio e analfabetismo contra os negros, segundo o Ministério da Justiça. As chances de um negro morrer em Alagoas são maiores que em qualquer lugar do País.

A cientista social Ana Cláudia Laurindo diz que o perdão é um gesto simbólico, mas não são aplicadas mudanças nos números do passado e do presente.

"Alagoas é o Estado brasileiro que mantém um pelourinho simbólico para os negros em plena atividade, no tronco da miserabilidade, pagando com o derramamento de sangue pela ausência de políticas públicas. Se o governador apenas pedir perdão pelo quebra de 1912 e não efetivar políticas públicas pela preservação da vida dos nossos jovens negros, de nada adiantará o fato", disse.

Verdes do mundo se preparam para 3º Global Greens

01 / janeiro / 2012 em destaques tags:

A rede de movimentos políticos e partidos verdes do mundo criada em 1972, Global Greens, que conta com 82 países, localizados na Ásia, Europa, África e América, vai realizar de 27 de março a 01 de abril, na capital Dakar, Senegal, a 3ª edição de seu Congresso Internacional. No Brasil, o único integrante desta rede é o Partido Verde (PV).

Os temas centrais desta edição será o fortalecimento da organização, a paz e democracia na África, as alterações climáticas e energia, proteção da biodiversidade e um Global Greens New Deal. Na ocasião, também será discutido o papel, a estrutura e o financiamento do Global Greens, bem como será definida uma agenda verde global para a próxima década. O site oficial do evento já pode ser acessado aqui.

Entre os dias 27 a 29 de março, também ocorrerá a 3ª edição do Congresso Jovem do Global Greens, com reuniões paralelas sobre os "verdes" da África, Ásia e Américas. No dia 29, haverá um fórum sobre o evento Rio+20 , que ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho.

Os Congressos também aceitam doações para arcar com custos de intérpretes, equipamentos, palestrantes e convidados. A meta é conseguir arrecadar cerca de €$177 mil (euros) em doações para apoiar, inclusive, a ida de participantes de países mais pobres. Para as pessoas que tenham dificuldades em ir ao evento, poderão solicitar uma ajuda de custo à organização até o próximo dia 31 de janeiro. Já para o Congresso Jovem, o pedido de apoio financeiro pode ser realizado até 10 de fevereiro.

Para participar
As vagas para participar do Global Greens são limitadas e a Fundação Verde Herbert Daniel vai disponibilizar, em seu site, um formulário para pré-inscrições. As candidaturas serão avaliadas pela Secretaria de Relações Internacionais do PV em conjunto com a Fundação. Os participantes que irão ao Congresso Global Greens farão uma parada estratégica em Lisboa (Portugal) para uma reunião com os verdes europeus sobre a crise financeira e o futuro do movimento ambientalista no velho continente.

Dakar
Dakar, capital do Senegal, país que encontra-se no litoral oeste da África, cercado por praias de areia branca banhadas pelo oceano Atlântico e, ao mesmo tempo, envolvido por desertos e por florestas tropicais. Tem 11 milhões de pessoas. O francês é a língua oficial, mas também são falados Wolof, Malinké, Pulaar e Diola.

É uma república semipresidencialista que obteve independência da França em 1960. A moeda é o Franco CFA, o clima é tropical e o fuso horário corresponde à duas horas a mais que o horário do Brasil. A principal religião é o Islã. Visitantes precisam de visto, e é aconselhável verificar os requisitos com bastante antecedência.

Mais informações sobre o visto e sobre a participação no Global Greens, entrar em contato com Lunna, via e-mail: lunna.bsb@hotmail.com .

Serviço:
Contatos Congresso Global Green : congress@globalgreens.org
Site oficial do Congresso: http://www.dakar2012.org/
Global Greens: http://www.globalgreens.org/
Congresso Jovem Global Green: http://www.globalyounggreens.org/wordpress/

Para tirar o visto é necessário:

• Preencher um formulário de pedido de visto;
• Cópia das 4 primeiras página do passaporte válido;
• Três fotos de identidade 3×4;
• Comprovante de vacina de febre amarela: cartão de vacinação original + cópia;
• Carta convite ou reserva de hotel; e
• Cópia de comprovante de residência

Operador oficial Global Greens no Brasil:
Lbb Tur – Luca Baldo Baldi
luca@lbbtur.com.br
Tel: (11) 3592-2148/8155-1270

CAMINHANDO A GENTE SE ENTENDE

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