Curso de Legislação Ambiental (Atualizado)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Realização: Comissão de Meio Ambiente e

                    Desenvolvimento Sustentável – CMADS

                    Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR

 

 

Data: 11 de junho de 2012

Horário: 9h-12h30 e 14h-17h

 

 

A legislação ambiental brasileira é ampla e complexa e constitui atribuição comum dos diferentes níveis de governo. Nos últimos anos, têm sido cada vez mais frequentes e vigorosos os debates no Parlamento, relacionados a essas normas. Assim, como parte das comemorações da semana do meio ambiente de 2012, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Consultoria Legislativa julgam oportuno oferecer, aos servidores da Casa e ao público em geral, o Curso de Legislação Ambiental, com o objetivo de apresentar noções gerais sobre as principais leis ambientais brasileiras. O curso é dividido em dois módulos, conforme programação a seguir:

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Data: 11 de Junho de 2012 (quinta-feira)

Local: Anexo II, Plenário 2

 

9h – 9h30 -  INSCRIÇÕES (*) (LIMITADAS A 100 VAGAS)

 

MÓDULO 1

 

9h30 – 11h

 

As bases da legislação ambiental brasileira

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

 

11h – 12h30

 

Cooperação entre os entes federados, licenciamento ambiental e gestão dos recursos hídricos

 

Palestrante: Maurício Boratto Viana

 

 

12h30 – 14h    INTERVALO

 

 

MÓDULO 2

 

14h – 15h30

 

Legislação de conservação da biodiversidade e proteção e defesa civil

 

Palestrante: Roseli Senna Ganem

 

15h30 – 17h

 

Controle de poluição e de degradação ambiental

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

17h – ENCERRAMENTO

(*) As inscrições podem ser feitas, antecipadamente, através do e-mail: meioambiente@camara.gov.br

INFORMAÇÕES: (61) 3216-6526/6525/6524/6523 – CMADS – CÂMARA DOS DEPUTADOS