Audiências Públicas para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

09 / setembro / 2011 em destaques tags: cidades sustentáveis, Lixão, meio ambiente, Resíduos Sólidos

A população urbana do Brasil já é de 81% do total de habitantes do país, é um grande e poderoso contingente de consumidores e produtores de muitas toneladas diárias de resíduos sólidos que não tem recolhimento regular, espalhando-se por córregos, bueiros e rios, e quando recolhidos são depositados perigosamente em lixões, produtores de gás metano, causador de efeito estufa ou de chourume, um grave contaminante do lençol freático.
O Lixo, embora tenha origem diversa, são misturados nestes depósitos a céu aberto pondo em risco a vida de muitas pessoas e da própria natureza, tornando-se um dos mais graves problemas urbano e ambiental da atualidade.
A sociedade civil e os movimentos ambientalistas conquistaram a aprovação da Lei Federal nº 12.305, sancionada de 02 de agosto de 2010, estabelecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criando instrumentos, que se forem implantados podem significar a solução definitiva para o problema.
Dos instrumentos criados, destacam-se os planos de resíduos sólidos; os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa);
Agora chegamos à etapa mais importante dessa luta que é a regulamentação da Lei através da criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério do Meio Ambiente construiu uma versão preliminar do Plano (Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos) e submeterá sua proposta a consulta popular através de audiências públicas em todas as regiões do país. Para participar é necessário preencher o cadastro e fazer a "Inscrição". Conheça e divulgue o calendário das audiências:
PROGRAMAÇÃO
Audiências Públicas
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos receberá contribuições nas Audiências Públicas Regionais, conforme o seguinte calendário:
13 e 14/09 – Centro-Oeste: Campo Grande/MS (data limite para inscrição dia 09/09/2011)
04 e 05/10 – Sul: Curitiba/PR (data limite para inscrição dia 30/09/2011)
10 e 11/10 – Sudeste: São Paulo/SP (data limite para inscrição dia 05/10/2011)
13 e 14/10 – Nordeste: Recife/PE (data limite para inscrição dia 07/10/2011)
18 e 19/10 – Norte: Belém/PA (data limite para inscrição dia 13/10/2011)
30 e 1º/12 – Nacional: Brasília/DF (data limite para inscrição a confirmar)
Programação 1º dia:
Manhã
8h – credenciamento
8h30 – abertura solene
9h – apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
10h40 – intervalo
11h – distribuição dos participantes em grupos para discussão das estratégias gerais da PNRS, diretrizes, metas e temas transversais: Educação Ambiental, Logística Reversa e Instrumentos Econômicos.
12h – intervalo para almoço
Tarde
14h às 18h (com intervalo às 16h) – Grupos Temáticos
Tema 1 – Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis
Tema 2 – Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
Tema 3 – Resíduos Industriais
Tema 4 – Resíduos de Mineração
Tema 5 – Resíduos Agrossilvopastoris
Tema 6 – Resíduos da Construção e Demolição
Programação 2º dia:
8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo
12h – intervalo para almoço
14h – Plenária para apresentação das contribuições
16h – Encerramento

Estatuto da Frente Parlamentar Ambientalista

Art. 1º A Frente Parlamentar Ambientalista, doravante designada neste Estatuto como Frente, instituída para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento, reger-se-á por este Estatuto.
Art. 2º A Frente, integrada por Deputados Federais e Senadores filiados, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, obedecidas as normas de regência, em especial as estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados para esse fim, assume como objetivos, entre outros relacionados à proteção ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável:
I – a defesa dos princípios da Carta da Terra, documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92;
II – a implementação da Agenda 21, incluindo as disposições referentes à observância, por parte dos países desenvolvidos, das metas de emprego de recursos em ajuda a países em desenvolvimento (Official Development Assistence - ODA);
III – a implementação da Convenção sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto, bem como a assunção, por todos os países, dos compromissos neles estabelecidos e, paulatinamente, a negociação de normas internacionais mais efetivas do ponto de vista da proteção ambiental, com o intuito de prevenir e reverter alterações climáticas;
IV – a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica, incluindo a justa repartição de benefícios pelo uso de recursos do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado;
V – a implementação dos demais acordos internacionais já firmados relativos à temática ambiental, assim como a formulação e negociação de outros acordos na área que se façam necessários;
VI – a aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente, assegurados os ajustes que se façam importantes nos textos em discussão no Congresso Nacional;
VII – a máxima cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais;
VIII – o acompanhamento da concepção e do trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir salvaguardas ambientais nos programas a cargo dos Executivos Municipais, Estaduais e Federal;
IX – a concepção de instrumentos econômicos que auxiliem a consecução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente;
X – a concepção de mecanismos legais com vistas a assegurar a estrita observância dos princípios da precaução e do usuário-pagador;
XI – o acompanhamento da concepção e da implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão ambiental, de forma a assegurar sua compatibilidade com a Política Nacional do Meio Ambiente;
XII – a implementação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Lei de Crimes Ambientais, da Lei da Educação Ambiental, da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, da Lei da Mata Atlântica e de todas as demais conquistas já efetivadas no campo da legislação ambiental;
XIII – a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE incidente sobre a comercialização e importação de combustíveis, instituída pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, conforme o previsto na referida emenda, notadamente em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas pela indústria do petróleo e do gás, e em programas de infra-estrutura de transportes que visem à redução do consumo de combustíveis;
XIV – a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e melhoria da qualidade ambiental;
XV – a observância da legislação ambiental na implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos;
XVI – a articulação das demandas da sociedade em relação a questões ambientais.
§ 1º A Frente poderá ser ampliada com a participação, na condição de membros colaboradores, de entidades representativas da sociedade civil organizada que tenham entre seus fins institucionais um ou mais dos objetivos previstos no caput e seus incisos.
§ 2º Independentemente de integrarem a Frente, as entidades referidas no § 1º poderão conduzir campanhas autônomas.
Art. 3º É vedada à Frente a participação em atividades estranhas à sua natureza e finalidade.
Art. 4º Compõem a Frente:
I – a Assembléia-Geral, composta dos Parlamentares filiados à Frente;
II – o Conselho Executivo, integrado por:
1 (um) Coordenador-Geral;
2 (dois) sub-coordenadores;
1 (um) Secretário-Geral;
III – o Conselho Consultivo, integrado por:
6 (seis) consultores efetivos;
consultores convidados pela Assembléia Geral para assessoria temporária em temas específicos.
§ 1º O mandato dos membros do Conselho Executivo e dos consultores efetivos será de 2 (dois) anos.
§ 2º A participação nos cargos previstos neste artigo não ensejará qualquer tipo de remuneração.
Art. 5º Compete à Assembléia-Geral:
I – eleger ou destituir os integrantes do Conselho Executivo e do Conselho Consultivo;
II – aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Executivo;
III – estabelecer as diretrizes políticas da atuação da Frente;
IV – supervisionar a atuação do Conselho Executivo;
V – promover as alterações necessárias a este Estatuto.
§ 1º A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) meses e extraordinariamente sempre que convocada.
§ 2º As decisões da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos votantes, presente a maioria absoluta dos membros da Frente, em primeira chamada, e por maioria simples dos votantes, presentes dez por cento de seus membros, na hipótese de segunda chamada.
Art. 6º Compete ao Conselho Executivo:
I – implementar as diretrizes políticas estabelecidas pela Assembléia-Geral;
II – tomar as decisões políticas e administrativas necessárias para que se atinjam os objetivos da Frente;
III – elaborar relatórios sobre a atuação da Frente, com periodicidade, no mínimo, anual;
IV – convocar a Assembléia-Geral.
§ 1º São atribuições do Coordenador-Geral:
I – representar a Frente perante a Câmara dos Deputados, nos termos do art. 3º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nº 69, de 2005, e o Senado Federal;
II – representar a Frente junto a entidades públicas e privadas;
III – convocar as reuniões do Conselho Executivo;
IV – presidir as reuniões do Conselho Executivo e da Assembléia-Geral.
§ 2º São atribuições dos sub-coordenadores auxiliar o Coordenador-Geral e substituí-lo em casos de impedimento.
§ 3º São atribuições do Secretário-Geral:
I – planejar e coordenar as atividades do Conselho Executivo;
II – tomar as iniciativas necessárias para que as decisões do Conselho Executivo sejam cumpridas.
§ 4º Os cargos do Conselho Executivo são privativos de Deputados Federais e Senadores.
Art. 7º Compete ao Conselho Consultivo assessorar o Conselho Executivo e a Assembléia-Geral, sempre que demandado.
§ 1º Poderão integrar o Conselho Consultivo, além de Deputados Federais, Senadores e outros agentes políticos, ambientalistas e especialistas dos campos do direito, ecologia, política ambiental e áreas afins.
§ 2º Em caso de urgência, a nomeação de consultores convidados poderá ser feita pelo Conselho Executivo, ad referendum da Assembléia-Geral.
Art. 8º A Frente será dissolvida por decisão da maioria absoluta dos membros da Assembléia-Geral.
Art. 9º Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho Executivo.
Art. 10. A Assembléia Geral aprovará normas específicas regulando:
I – as eleições periódicas para os cargos do Conselho Executivo e para os consultores efetivos;
II – o ingresso de novos filiados;
III – a desfiliação voluntária ou compulsória.
Art. 11. Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 05 de fevereiro de 2007.

Audiência discutirá posição do Brasil em negociações sobre clima

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promoverá em 14 de setembro audiência pública para discutir a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil. Será convidado para o debate representante do Ministério das Relações Exteriores.
A realização do evento foi definida na terça-feira (30), na reunião que elegeu o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para presidir a Comissão sobre Mudanças Climáticas. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice-presidente. Já a relatoria, que caberá a um deputado, será definida na reunião do próximo dia 14.
A audiência será realizada às 14 horas, na sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
 
Objetivos e recomendações
Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão funciona desde março de 2009 e tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.
Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.
Entre as recomendações aprovadas pela comissão estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular, a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico e a discussão de estratégias de redução da emissão de gases de efeito estufa.

 
Por: Agência Câmara

desastres climáticos recentes do país ocorreram em áreas de preservação ocupadas irregularmente

Meio Ambiente (Fonte: Agência Senado)
Edição de quarta-feira 31 de agosto de 2011  

Debate destaca APP urbana como proteção às pessoas
Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia lembrou que maioria dos desastres climáticos recentes do país ocorreram em áreas de preservação ocupadas irregularmente

Senadores Gurgacz (3º à esq.), Rollemberg (4º à esq.) e Aloysio (de pé) com os debatedores da audiência sobre APPs

As regras para áreas de preservação permanente (APPs) urbanas devem incorporar o princípio da proteção à vida humana, o que vai requerer a inclusão de parâmetros no novo Código Florestal que vão além da proteção ambiental. A preocupação foi manifestada pelo secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Afonso Nobre, em debate ontem nas comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).
Nobre lembrou que a maioria dos desastres climáticos que ocorreram recentemente no país foram em áreas protegidas, como as inundações nas várzeas e os deslizamentos nas encostas. Dessa forma, ele ponderou que as regras para ocupação de áreas no entorno de rios que cortam as cidades e em declives devem ser definidas com o propósito de proteger a vida nos assentamentos urbanos.
Segundo ele, a largura mínima da APP ripária [às margens de rios] vai depender do regime hidrológico, do grau de impermeabilização de cada cidade e do regime de chuvas. Para ele, não é possível uma regra padronizada para as diferentes situações.
Nobre observou que a forte urbanização do país e o aquecimento global têm resultado em uma maior frequência de chuvas intensas. Em São Paulo, exemplificou, chuvas fortes que ocorriam a cada década agora ocorrem a cada ano.
Ele defendeu como parâmetro para definir APPs urbanas ripárias a chamada passagem de inundação, zona delimitada pela onda que se forma no transbordamento do rio em decorrência de fortes chuvas. A sugestão foi elogiada pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Encostas
O secretário do MCT lembrou que 70% das mortes registradas nos desastres climáticos ocorreram em encostas e que 85% das áreas atingidas por deslizamentos em Santa Catarina e no Rio de Janeiro eram em APPs ocupadas irregularmente. Para ele, assentamentos urbanos deveriam ser proibidos em áreas com declive acima de 25 graus.Também nesse caso, Nobre sugeriu que as normas sejam definidas a partir de estudos que levem em conta as condições de cada região.
A possibilidade de descentralizar as definições de APPs foi apoiada por José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Para ele, a lei federal deve definir parâmetros gerais, e a legislação de estados e municípios, regras para áreas protegidas.
— Há locais onde o impacto é maior que em outros. Temos que avaliar, com estudo técnico, o grau de segurança para a população — disse Martins.
Caio Portugal, vice-presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), opinou que cada empreendimento imobiliário deve ser precedido de estudo definindo as dimensões da área a ser protegida.
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Coleta seletiva recomeça por Ponta Negra

O bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, retomou a partir desta quinta-feira (30), o programa de coleta seletiva dos materiais recicláveis, que também chegará a todos os bairros de Natal. A retomada do programa só foi possível pela da união da Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), com as duas cooperativas de catadores de recicláveis, que na manhã desta quinta-feira (30) relançaram, na Associação de Moradores de Ponta Negra e do Alagamar, a campanha Coleta Seletiva - Eu Apoio.

Na ocasião, a Prefeita Micarla de Sousa juntamente com a diretoria da Urbana fez a entrega oficial do fardamento aos catadores cadastrados e assinou a cessão de autorização de uso dos galpões de Cidade Nova por dez anos, às cooperativas Coopcicla e Coocamar.

"Pensar na reciclagem é pensar no futuro. Qualquer cidade pode ser muito rica e bem estruturada, mas se não realizar ações que promovam o desenvolvimento sustentável de nada adiantará. Por isso temos essa preocupação com o meio ambiente e também em garantir um trabalho digno aos catadores, porque agora eles estão contratados diretamente pela prefeitura, como uma empresa, e receberão pelo serviço prestado, não pela quantidade de material coletado", pontuou a prefeita Micarla de Sousa.

"Agora os catadores irão chegar às casas como protagonistas dessa história. Com a iniciativa de contratar diretamente os catadores, Natal será uma das cidades pioneiras a tratar os catadores de forma digna e com total apoio para a atividade", completou o coordenador do Núcleo Estratégico de Ordenamento Urbano, Sérgio Pinheiro.

Atualmente são recolhidas em Natal 200 toneladas/mês de material reciclável e a meta, até o fim deste ano, é ampliar a coleta para 600 toneladas/mês. O retorno do programa tornou-se possível a partir da iniciativa do Executivo Municipal, de contratar diretamente as cooperativas de catadores para realizar o trabalho. A contratação representa um investimento de 90 mil reais por mês.

"É importante recomeçar esse trabalho aqui em Ponta Negra porque foi aqui que a nossa luta pela coleta seletiva começou há seis anos. Vamos agora viver do serviço prestado para toda a sociedade", avaliou o presidente do Movimento Nacional dos Catadores, Severino Junior. Ainda participaram do lançamento o presidente da Cooperativa de Materiais Recicláveis (Coopcicla), Francisco das Chagas Rocha e o vice-presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coocamar), José Paulírio Vicente.

Coleta Seletiva
O trabalho será iniciado pelos bairros da região Sul e Oeste e, posteriormente, levado às regiões Norte e Leste. Em Ponta Negra, a coleta acontecerá duas vezes por semana, sempre as terças e sábados. Para que o programa fosse retomado com força total, desde a semana passada uma equipe de educadores ambientais da Urbana esteve no bairro de Ponta Negra conscientizando e orientando a população a separar o material reciclável.

"As pessoas não precisam colocar o material na calçada por que o catado vai passar porta-a-porta para recolher o material diretamente com o morador. E para aumentar ainda mais essa relação de confiança, nosso pessoal estará devidamente identificado pelo fardamento", ressaltou o gerente de Meio Ambiente da Urbana, Heverton Rocha.

Aquecimento global reduz oferta de água para lavoura

A FAO, órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação, advertiu ontem que as mudanças climáticas terão graves consequências sobre a disponibilidade de água destinada à produção de alimentos. Afetará também a produtividade das lavouras nas próximas décadas. O estudo Mudanças Climáticas, Água e Segurança Alimentar, divulgado ontem em Roma, indica que haverá uma aceleração do ciclo hidrológico do planeta, pois a alta nas temperaturas aumentará a taxa de evaporação da água tanto na terra como no mar.
As chuvas, segundo o estudo, aumentarão nos trópicos e nas latitudes mais altas, mas serão reduzidas nas regiões que possuem características secas ou semiáridas. Também está previsto um aumento na frequência das grandes secas e inundações.
O aumento na frequência das secas, segundo a FAO, levaria a um maior uso da água subterrânea para irrigação. A perda de geleiras também pode levar a uma redução nas águas superficiais, hoje utilizadas pelos agricultores. O estudo defende como "prioridade" que os países em desenvolvimento recebam ajuda dos países ricos para fazer uma boa gestão de suas águas.

Empresa propõe matar camelo para reduzir CO2

A empresa australiana Northwest Carbon apresentou uma proposta polêmica para reduzir os gases de efeito estufa: matar toda a população de 1,2 milhão de camelos do país.
Cada camelo emite o equivalente a 1 tonelada de dióxido de carbono por ano. A empresa propõe matar os mamíferos e depois industrializar sua carne.

PM testa coturno feito de couro vegetal

A Polícia Militar de São Paulo acaba de testar coturnos feitos de laminado vegetal - chamado também de couro vegetal. O produto, à base de látex natural e algodão, é usado na fabricação de calçados, bolsas e móveis. "Ele não deixa resíduos em nenhuma etapa do processo de fabricação", diz Jaime Rodrigues, da Ecológica, dona da patente. Depois de testar o produto por 30 dias, a PM afirma que o coturno de couro vegetal reúne todas as condições para participar de futuras licitações de calçados da corporação. Os testes foram feitos na atividade diária dos PMs. A cada ano, a PM compra cerca de 100 mil pares de calçados.

McDonald"s venderá peixe com selo verde


O McDonald"s, maior rede de fast food do mundo, anunciou que passará a comprar peixe certificado para abastecer as lojas europeias da rede. A partir de outubro, a rede passará a comprar peixe com o selo Marine Stewardship Council (MSC), emitido por uma organização que verifica se os peixes estão ameaçados pela sobrepesca ou se são criados dentro de padrões de sustentabilidade. Segundo Joanna Trigg, porta-voz da rede, os consumidores europeus são mais sensíveis às questões ambientais e vinham exigindo o selo. / ANDREA VIALLI e KARINA NINNI, com EFE

Mais de 600 novas espécies no Madagáscar estão ameaçadas

Mal conhecidas dos cientistas, novas espécies descobertas em uma década de pesquisa em Madagáscar já estão sob risco de extinção, alertou a organização ambiental WWF em um novo relatório.

Segundo a ONG, entre 1999 e 2010 foram descobertas 615 espécies de animais --quase uma a cada semana.


O balanço inclui 385 plantas, 69 anfíbios, 61 répteis, 42 invertebrados, 41 mamíferos e 17 peixes.

Entre as novas espécies, está uma lagartixa que chamou a atenção dos cientistas pela sua capacidade de mudar de cor.

O animal tem uma coloração cinzenta e levemente marrom semelhante à da copa das árvores --o que o protege da visão de predadores--, mas fica azul na época do acasalamento.

Desde 1999, a ilha no sudeste africano colaborou com 11 novas espécies de camaleões --entre as quais o Furcifer timoni, de um verde vibrante e pontos vermelhos e azuis na cabeça.

O camaleão vive nas florestas tropicais isoladas de Montagne d'Ambre, a 850 metros acima do nível do mar.

Outros animais incluem cobras, rãs e um lêmure que é considerado o menor primata do mundo. Tem apenas dez centímetros de comprimento e pesa 30 gramas.

"Este relatório sublinha o caráter único e insubstituível dos ecossistemas existentes em Madagáscar", disse o conselheiro de conservação o WWF britânico, Mark Wright.

Entretanto, lamentou o cientista, as novas espécies mal passaram a figurar nos livros de ciência e já estão ameaçadas.

Entre as ameaças a ONG destaca o desmatamento e a perda de ecossistemas. Mais de um milhão de hectares de mata foram derrubados e a extração ilegal de madeira voltou a subir.

Após um golpe de Estado em 2009, o país sofreu com a dificuldade de patrulhar inúmeros parques naturais, que ficaram à mercê de contrabandistas de madeira.

"Estamos trabalhando para estabelecer uma rede de áreas protegidas na ilha e para promover alternativas de renda sustentáveis, o que ajudaria as pessoas em Madagáscar a viver em harmonia com a riqueza natural ao seu redor."

Rachel Carson

Ambientalista norte-americana, Rachel Carson nasceu a 27 de maio de 1907, em Springdale, na Pensilvânia, e morreu em abril de 1964, vítima de cancro. Desde pequena, revelou duas paixões, a escrita e a natureza.
Licenciou-se, em 1928, na Universidade para Mulheres da Pensilvânia e, quatro anos mais tarde, fez mestrado em Biologia Marinha na Universidade Johns Hopkins. Depois, deu aulas de zoologia na Universidade de Maryland e, a partir de 1936, colaborou com o Serviço de Pesca e Vida Selvagem, organismo pertencente ao governo norte-americano. Enquanto aqui trabalhou, escreveu três livros sobre o mar, o primeiro dos quais lançado em 1941 sem grande sucesso, que lhe permitiram conquistar independência financeira para deixar o emprego estatal e dedicar-se por inteiro à escrita. Escreveu então uma obra que a tornou famosa, chamada Silent Spring (Alvorecer Silencioso), publicada em 1962 no meio de uma enorme polémica, em que explana preocupações ecológicas: denuncia e condena a existência de rios da morte, ou seja, leitos de água poluídos que destroem a natureza à sua volta, acusando a indústria química de ser a responsável pela contaminação de recursos de água dos Estados Unidos da América. Os fabricantes de pesticidas tentaram impedir que o livro fosse lançado e contestaram as ideias de Rachel Carson. Quando um canal de televisão (CBS) anunciou que ia passar uma reportagem sobre ao assunto, alguns anunciantes retiraram publicidade. No ano seguinte à publicação do livro, Rachel sugeriu a tomada de medidas de precaução e proteção ambiental e da saúde, num depoimento apresentado no Congresso norte-americano. O seu alerta começou a surtir efeito algum tempo depois, quando vários estados norte-americanos aderiram à ideia de controlar o uso de pesticidas.
O livro de Carson permaneceu no topo de vendas durante meses e três décadas mais tarde continuava a ser vendido.
Al Gore, que foi vice-presidente dos Estados Unidos entre 1992 e 2000, atribuiu ao trabalho de Rachel Carson a responsabilidade pela criação da Agência de Proteção do Ambiente, organismo estatal norte-americano.
Rachel Carson foi uma das responsáveis por dar credibilidade científica e notoriedade ao movimento ambientalista.
Em 1992, um grupo de americanos notáveis considerou Silent Spring o livro mais influente nos Estados Unidos desde a década de 40 do século XX.

Encontro vai integrar ações de conservação para a biodiversidade do Estado

Nesta sexta-feira, 3 de junho, o 3° Encontro Estadual de Gestores de Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte vai reunir representantes de diversos segmentos, em torno de assuntos e projetos atuais sobre a conservação da biodiversidade no estado. Como convidado especial, o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, estará presente falando sobre o polêmico código florestal e políticas públicas para a Mata Atlântica.

A abertura oficial do evento será às 8h com exposição fotográfica. Depois, haverá palestra com Mário Mantovani, que acompanhou de perto a discussão entre os parlamentares, tornando-se um dos maiores ativistas contra as alterações do código florestal. A palestra "Mata Atlântica: Situação do Nordeste e Pacto pela Restauração" será ministrada pela diretora executiva da Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE), Dorinha Melo, que trabalha aproximadamente há 20 anos tentando colocar a biodiversidade do Nordeste como pauta nacional.

A secretária de meio ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, Lígia Tavares, apresentará o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa, considerado pioneiro no país. Já a Prefeitura do Natal fará no evento o lançamento oficial do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Natal.

Durante o encontro, serão exibidos curtas metragens sobre o Rio Doce e as Dunas de Natal, esclarecendo ao público as características e importância de preservar tais lugares. Os presentes poderão também conhecer um projeto que irá promover o desenvolvimento sustentável no Nordeste, principalmente através da proteção e valorização da biodiversidade da Mata Atlântica da região, criando uma agenda estruturada em ações de conservação. O "Projeto Corredor da Mata Atlântica do Nordeste" será apresentado pelo coordenador técnico da AMANE, Bruno Paes.

O 3° Encontro Estadual de Gestores de UCs da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte buscará reforçar a integração com o público ao lançar uma roda de conversa sobre Sistemas Estaduais e Municipais de UCs do Rio Grande do Norte, com a advogada ambiental Liza Baggio. Haverá ainda uma roda de conversa sobre a Rede de Gestores de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, projeto que deu origem aos encontros.

O evento está sendo promovido pela Rede de Gestores de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e pela Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE). Acontecerá no auditório do Parque da Cidade, das 8h às 17h, com entrada gratuita.
Sobre o Projeto "Redes"

O projeto Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco é realizado pela Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE) com apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA-MMA). Tem o objetivo de promover a articulação entre os gestores de Unidades de Conservação (UCs), também conhecido como Corredor da Biodiversidade do Nordeste, região de alta biodiversidade que abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, criando um espaço destinado à interação e a capacitação de pessoas envolvidas com a gestão de UCs.

Podem fazer parte do projeto pessoas que estejam envolvidas de maneira direta ou indireta na gestão de UCs, podendo ser os gestores administrativos das UCs, proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), movimentos sociais, ONGs, assentados e acampados no entorno das UCs, representantes da comunidade residente no entorno, empresários que desenvolvam atividades nas proximidades de alguma unidade, estudantes da área ambiental, etc.

Sobre a Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)

A AMANE é uma associação sem fins lucrativos, cuja missão é proteger e recuperar a Mata Atlântica do Nordeste, por meio da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento de benefícios socioambientais. Em 2005, ano em que foi criada, elaborou um Plano de Conservação e Desenvolvimento Sustentável para a proteção da Mata Atlântica do Nordeste, com o objetivo geral de planejar e implementar um conjunto de medidas articuladas, em escala local e regional, a fim de reduzir drasticamente a probabilidade de extinção de espécies que ocorre na Mata Atlântica do Nordeste e proporcionar modelos de desenvolvimento sustentável. Esse documento base vem sendo detalhado em projetos temáticos.