Audiências Públicas para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

09 / setembro / 2011 em destaques tags: cidades sustentáveis, Lixão, meio ambiente, Resíduos Sólidos

A população urbana do Brasil já é de 81% do total de habitantes do país, é um grande e poderoso contingente de consumidores e produtores de muitas toneladas diárias de resíduos sólidos que não tem recolhimento regular, espalhando-se por córregos, bueiros e rios, e quando recolhidos são depositados perigosamente em lixões, produtores de gás metano, causador de efeito estufa ou de chourume, um grave contaminante do lençol freático.
O Lixo, embora tenha origem diversa, são misturados nestes depósitos a céu aberto pondo em risco a vida de muitas pessoas e da própria natureza, tornando-se um dos mais graves problemas urbano e ambiental da atualidade.
A sociedade civil e os movimentos ambientalistas conquistaram a aprovação da Lei Federal nº 12.305, sancionada de 02 de agosto de 2010, estabelecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criando instrumentos, que se forem implantados podem significar a solução definitiva para o problema.
Dos instrumentos criados, destacam-se os planos de resíduos sólidos; os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa);
Agora chegamos à etapa mais importante dessa luta que é a regulamentação da Lei através da criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério do Meio Ambiente construiu uma versão preliminar do Plano (Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos) e submeterá sua proposta a consulta popular através de audiências públicas em todas as regiões do país. Para participar é necessário preencher o cadastro e fazer a "Inscrição". Conheça e divulgue o calendário das audiências:
PROGRAMAÇÃO
Audiências Públicas
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos receberá contribuições nas Audiências Públicas Regionais, conforme o seguinte calendário:
13 e 14/09 – Centro-Oeste: Campo Grande/MS (data limite para inscrição dia 09/09/2011)
04 e 05/10 – Sul: Curitiba/PR (data limite para inscrição dia 30/09/2011)
10 e 11/10 – Sudeste: São Paulo/SP (data limite para inscrição dia 05/10/2011)
13 e 14/10 – Nordeste: Recife/PE (data limite para inscrição dia 07/10/2011)
18 e 19/10 – Norte: Belém/PA (data limite para inscrição dia 13/10/2011)
30 e 1º/12 – Nacional: Brasília/DF (data limite para inscrição a confirmar)
Programação 1º dia:
Manhã
8h – credenciamento
8h30 – abertura solene
9h – apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
10h40 – intervalo
11h – distribuição dos participantes em grupos para discussão das estratégias gerais da PNRS, diretrizes, metas e temas transversais: Educação Ambiental, Logística Reversa e Instrumentos Econômicos.
12h – intervalo para almoço
Tarde
14h às 18h (com intervalo às 16h) – Grupos Temáticos
Tema 1 – Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis
Tema 2 – Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
Tema 3 – Resíduos Industriais
Tema 4 – Resíduos de Mineração
Tema 5 – Resíduos Agrossilvopastoris
Tema 6 – Resíduos da Construção e Demolição
Programação 2º dia:
8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo
12h – intervalo para almoço
14h – Plenária para apresentação das contribuições
16h – Encerramento