ONU Mulheres condena violência sexista praticada contra Dilma

A nota aponta ainda preocupação o contexto político brasileiro e apela publicamente à salvaguarda do Estado Democrático e de Direito

25/03/2016

Por Mariana Tokarnia

Da Agência Brasil

A ONU Mulheres Brasil divulgou nessa quinta-feira (24) uma nota na qual condena a violência de ordem sexista que vem sendo praticada contra a presidenta Dilma Rousseff. "Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero", diz o comunicado, assinado pela representante da entidade, Nadine Gasman.

Dilma é a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil. Por questões políticas, têm sido vítima de xingamentos sexistas, de depreciação da figura da mulher e outras violências que a atacam enquanto mulher. Mensagens com esses tipos xingamentos, algumas bastante agressivas, ofensivas e com palavras de baixo calão, são vistas em cartazes e ouvidas durante protestos contra a petista.

A nota diz que a ONU Mulheres observa "com preocupação o contexto político brasileiro e apela publicamente à salvaguarda do Estado Democrático e de Direito" e destaca ainda que, nos últimos 30 anos, a democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos, individuais e coletivos. "São, sobretudo, base para políticas públicas – entre elas as de eliminação das desigualdades de gênero e raça – determinantes para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa", diz.

Leia a nota na íntegra:

"A ONU Mulheres observa com preocupação o contexto político brasileiro e apela publicamente à salvaguarda do Estado Democrático e de Direito.

Aos poderes da República, a ONU Mulheres conclama a preservação da legalidade, como condição máxima das garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede serenidade nas manifestações e não-violência frente aos debates públicos necessários para a condução democrática dos rumos políticos do país. O debate saudável entre opiniões divergentes deve ser parte intrínseca da prática cidadã em uma democracia.

Nos últimos 30 anos, a democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos, individuais e coletivos. São, sobretudo, base para políticas públicas – entre elas as de eliminação das desigualdades de gênero e raça – determinantes para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa.

Como defensora dos direitos de mulheres e meninas no mundo, a ONU Mulheres condena todas as formas de violência contra as mulheres, inclusive a violência política de ordem sexista contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero – prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana.

Que o legado da democracia brasileira, considerado referência no mundo e especialmente na América Latina e Caribe, seja guia para as soluções da crise política. 

Nadine Gasman

Sem igualdade racial não há democracia

O Brasil é um país de resultados. Nestes 13 anos, as políticas de promoção da igualdade racial promoveram avanços para a população negra brasileira. A redução da pobreza, a ampliação do acesso à universidade e ao mercado de trabalho, a implementação de políticas públicas específicas voltadas para comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganas, além do reforço de mecanismos de denúncia do racismo são alguns exemplos de programas e ações bem sucedidos.

De 2003 a 2014, a situação de extrema pobreza que atinge a população negra reduziu quase 72%. Programas como o Bolsa Família, contam com 73% dos beneficiários negros, dos quais 68% são de famílias chefiadas por mulheres – destaca-se que no total do programa as mulheres representam 93% dos beneficiários. O acesso à moradia também foi ampliado para os negros: entre os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, 71% são negros. E entre os beneficiários do Pronatec, Programa de Educação Profissional e Tecnológica criado pelo governo brasileiro, 68% são pretos e pardos.

No campo, mais de 166 mil famílias chefiadas por negros hoje recebem apoio governamental para ampliar a produção agrícola e melhorar a renda. Além disso, famílias negras se beneficiaram de 66% das cisternas implantadas para captação pluvial para consumo humano, e de 84% das cisternas para irrigação.

Entre os anos de 2005 e 2015, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou 208 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de terras quilombolas. No mesmo período, foram publicadas 107 portarias de reconhecimento dessas comunidades; 77 Decretos de desapropriação; e 29 títulos de propriedade, contemplando cerca de 28 mil famílias em todo o país.

A política afirmativa de cotas, estabelecida pela Lei n° 12.711/2012, garantiu o acesso ao ensino superior à aproximadamente 150 mil estudantes negros em todo o país. As universidades públicas federais e os institutos federais de educação superior ganharam em diversidade e em qualidade, com destaque para as boas notas dos alunos cotistas e o baixo índice de desistência dos cursos frequentados por estes alunos.

A partir da vigência da Lei n° 12.990/2014, que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se autodeclarem pretas ou pardas, mais de 3.000 pessoas pretas e pardas ingressaram no serviço público, como constatou monitoramento realizado até dezembro de 2015. Uma mudança estrutural no perfil étnico-racial da administração pública federal está em curso. Além disso, a lei tem motivado a criação de legislações semelhantes em âmbito estadual e municipal.

No campo da institucionalização da política, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) promove a sinergia e o compartilhamento de responsabilidades e competências entre o Governo federal, os estados, os municípios e o DF. Já são mais de 300 instâncias de promoção da igualdade racial em todo o país (entre órgãos e conselhos). O Sinapir democratiza o acesso aos recursos públicos federais, priorizando projetos apresentados pelos entes que já aderiram voluntariamente ao sistema, e reforça a articulação federativa.

Os avanços na institucionalização também são refletidos numa maior articulação institucional que tem como exemplo principal o Plano Plurianual de Governo, que não apenas dedica um programa específico para essa política, demonstrando a sua importância estratégica para o Governo federal, como promove uma integração de objetivos e ações nos diversos Ministérios visando a promoção da igualdade racial e a superação do racismo.

Essas articulações visam a garantia de direitos e a ampliação de serviços aos cidadãos e cidadãs. A partir de dezembro de 2015, as denúncias de violações contra a juventude negra, mulher negra ou população negra em geral, e contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana contam com um canal de comunicação disponível 24h por dia e gratuito, que é o Disque 100. Esse serviço foi ampliado e agora possui dois novos módulos específicos para as denúncias raciais. Agora, o Disque Direitos Humanos é também o Disque 100 racismo.

Esses resultados evidenciam conquistas na luta contra o racismo, mas também desafios. O dia 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial – resgata a memória e reforça a atualidade da luta contra a discriminação racial e contra uma política de invisibilização e exclusão extrema da população negra. Apesar dos avanços contabilizados, muito ainda há que se fazer para garantir maior participação social e cidadania efetiva às negras e aos negros de nosso país. É longo o caminho para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural.

O avanço da política de promoção da igualdade racial sinaliza inequivocamente o quanto a democracia brasileira tem se fortalecido, e pode se fortalecer, em diversidade e legitimidade, a partir do reconhecimento e da inclusão de outros sujeitos históricos de direitos.

O Governo Federal continuará investindo nas políticas de promoção da igualdade racial, que já demonstraram serem capazes de impulsionar as bases da construção de uma igualdade necessária ao pleno desenvolvimento do nosso país. Afinal, sem igualdade racial não há democracia.

Por: *Nilma Lino Gomes e **Ronaldo Barros. 

*Nilma Lino Gomes é Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Pedagoga, mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra.

**Ronaldo Barros é Secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

ANJPCT-Brasil participará de seminário no RN

Jovens da ANJPCT-Brasil participam de oficina.

Povos e Comunidades Tradicionais , em diversos momentos da história do Brasil, estiveram à margem das políticas públicas. Pensando nisso, a 3ª Conferência Nacional de Juventude realizará uma etapa exclusiva para esses segmentos, que têm muito a contribuir na etapa nacional. A oficina preparatória aconteceu nesta quinta (24/09) realizada pela Secretaria de Políticas Pela Igualdade Racial (Seppir) e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília.

Ao todo, 30 jovens de diversos estados brasileiros, representando as cinco regiões do país, trouxeram à roda de conversa suas provocações. A ideia é fortalecer o diálogo entre as lideranças juvenis de cada segmento no intuito de ampliar a mobilização de jovens, que muitas vezes ficam exclusos da participação presencial na etapa nacional.

Na ocasião, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, expôs a conjuntura do desenvolvimento das políticas voltadas aos jovens. "Estamos juntos aqui para qualificar a juventude para que estejamos cada vez mais empoderados sobre nossa diversidade. É a juventude que vai transformar as realidades do Brasil pra melhor", disse.

De acordo com Ronaldo Barros, secretário de ações afirmativas da Seppir, o Brasil tem se tornado referência para o mundo no desenvolvimento de políticas de igualdade racial e os jovens têm sido fundamentais nesse processo. "É difícil conviver com uma representação negativa do povo negro em todos os espaços, mas a juventude, com a afirmação de suas características, tem contribuído com a nossa identidade", afirmou.

As pautas para os povos e comunidades tradicionais são específicas e muitas vezes não são levadas em consideração em alguns espaços políticos. É o que afirma a jovem Anaildes Souza, 25, membro do Instituto de Mídia Étnica. "Estamos aqui pra dar voz aos povos invisibilizados. Queremos ser reconhecidos e ter nossas questões pautadas", cobrou.

A previsão é de que em dezembro, antes da etapa nacional, que acontece de 16 a 19, ocorra a etapa para Povos e Comunidades Tradicionais. Esta etapa elegerá delegados direto para a última fase da Conferência, que vai ser realizada em Brasília.

Estiveram presentes nessa atividade Jovens de Matriz Africana, Quilombolas e Ciganos da ANJPCT-Brasil.

Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais

Na ultima sexta-feira (24) representantes da Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais - ANJPCT-Brasil participaram de Reunião da Comissão Organização Nacional da III Conferencia Nacional de Juventude, que será realizada pela Secretaria Nacional da Juventude da Presidencia da Republica - SNJ-PR em meados de dezembro de 2015 em Brasília. 
Na ocasião foi discutido como será realizado a chamada Publica para as Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais, etapa que antecede a conferencia nacional. 
A Chamada Publica das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais tem a missão de potencializar as diversas lideranças juvenis pertencentes aos diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Foi informado o lançamento do App ‪#‎3ConfJuv‬. Agora, através do celular, computador ou tablet, qualquer jovem a partir de 15 anos, de todo o Brasil, pode fazer propostas para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para dezembro, em Brasília.
Outra novidade da #3ConfJuv é o espaço "MANISFESTA" local que será de suma importância para a apresentação cultural, artística e tradicional das Juventudes.

Além de Religião somos mais, somos Tradição.

Falar e ter um discurso voltado para a religião ou intolerância religiosa é não pensar e agir na concepção política. 

Não podemos ter retrocessos nos debates e nas discussões políticas de longos anos por falas voltados apenas na religiosidade.

Nós Povos Tradicionais de Matriz Africana, somos reconhecidos pela Conversão 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT da Organização das Nações Unidades – ONU, e a Republica Federativa do Brasil assinou essa carta, decretando assim e reconhecendo os seus Povos e Comunidades Tradicionais. 

Ao Decreta (Decreto 6.040/2007) que reconhecem os Povos oriundos da diáspora africana, que foram sequestrados e postos nessa terra por três longos séculos como mão de obra escrava. Ser Povos Tradicionais de Matriz Africana e ter um ganho nas políticas publicas de garantia de TERRA/ÁGUA, Segurança Alimentar e Nutricional, garantia da manutenção das línguas, acesso ao meio ambiente, dupla cidadania e garantia do Território.

 Declara-se como Religiosos ou Religiosas de Terreiros, do Santo, Povo do Axé, Religião etc. Deixa-se de fora das políticas brasileiras, planos e leis de incentivo e garantias.

Um grande exemplo é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Determina nos seus artigos que as Unidades de Conservação ou Parque Naturais que tenham Povos Tradicionais no seu entorno ou dependência podem e devem ser consideradas como de Uso Sustentável.

Não tem como haver no Brasil um plano nacional para o desenvolvimento de religiões. Nosso estado é laico!!!

Mais há no Brasil sim: O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Porque temos que ser chamados de Povos Tradicionais?

O Decreto 6.040/2007 define: Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Nos temos um tronco linguístico próprio, alias temos vários (Kiribundo, Kibundo, Kikongo, Yorùgbá, Fongbe, Ewe, Mina). Temos uma soberania alimentar e nutricional, uma forma de alimentação baseada na ancestralidade (uma comida própria). Temos uma relação com a natureza própria, uma relação ancestral com a natureza, e isso é base fundamental para nossa sobrevivência. Temos uma forma de organização política própria, baseado na circularidade. Temos uma relação com a ancestralidade definida. Temos uma cultura própria e particular. Temos um conceito civilizatório Afrocentrado e não os da Europa. Sim! Também temos uma forma de pensar a Religiosidade, mais isso é um ponto entre os diversos termos e conceitos que nos define como Povo Tradicional.

Vodunce Cleyton Araújo - Etemi Lisasi (Povo Tradicional de Matriz Africana Ewe-Fon)

Coord. Nacional da Juventude do FONSANPOTMA

ANJPCT-Brasil. 

Lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Como parte das celebrações pelos 127 anos da abolição da escravatura no Brasil, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada realizaram, na manhã de hoje, o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Com vestimentas e contas que traduzem a religiosidade, a ancestralidade e a cultura do povo negro, os participantes do evento ocuparam o Salão Nobre da Câmara para reafirmar a luta contra a discriminação étnico-racial e em defesa das tradições da população afrodescendente.

“Este é um espaço para o debate das demandas da população negra, para reivindicar respeito e liberdade de culto, para que os povos de matriz africana possam usar suas contas e celebrar sua religiosidade, para que os terreiros sejam respeitados como espaços de transmissão de conhecimento e consolidação da cultura negra. É preciso criar políticas de geração de emprego e renda para as comunidades de terreiros”, enumerou Erika Kokay. “Também teremos a missão de acompanhar e propor iniciativas legislativas que contribuam para o enfrentamento do racismo e a superação da violência institucionalizada contra a população negra, maioria nos sistema socioeducativo e carcerário, e com 75% de jovens negros dentre os mortos de forma violenta neste país”, afirmou a deputada.

Erika Kokay lembra que a frente parlamentar contará com ampla participação da sociedade civil organizada. O Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA) e o Foafro-DF foram parceiros na realização do evento de hoje.

Por que a beleza é branca? Representatividade importa?

Perdi as contas de quantas vezes ouvi a frase "bonito como um deus grego".

Obviamente eu não me enquadro no padrão deus grego, este que aprendemos com as revistas, filmes e afins. Mas nem sempre entendi a frase como racista. 

Nos filmes de temática lgbt por exemplo, o casal protagonista sempre é branco, nos livros e contos; mais uma vez brancos e nas novelas nem se fala.

Ser negro no meio gay é difícil, como sabemos bem! 

Tentamos nos enquadrar a todo custo no padrão deus grego, pois nos falta referências.

Lembro que durante os primeiros meses que estava deixando o cabelo crescer, pesquisei imagens na internet de homens com cabelo crespo, tentando imaginar como eu ficaria com black power, e o que encontrei foi um monte de homens brancos de cabelo cacheado. 

Experimente pesquisar por "homens com cabelo crespo" e pasme com os pouquíssimos que aparecem meio à tantas imagens.

A representatividade negra na grande mídia é praticamente nula, acredito que nem preciso falar da representatividade preta gay, né?

Fico pensando hoje em dia, em como a minha caminhada teria sido mais serena se eu tivesse tido referências positivas de gays pretos, assim como os gays brancos têm.

Mas o lugar da grande mídia que nos cabe, é só no pornô interracial, mostrando toda nossa "animalidade" para com as bundas brancas, não é?

Aprendemos a preferir o corpo branco ao negro, e mais sério do que isso, aprendemos também a odiar nossa estética, e tudo isso graças a falta de representatividade. 

Alisam nossos cabelos, afinam nossos narizes, diminuem nossas bocas, mudam até a cor dos nossos olhos, e adivinha! 

Você ainda não se parece com o Brad Pitt! 

Tradução: representatividade importa.

Hoje em Belo Horizonte (MG) meu amigo Anderson F. apresentou sua performance com o nome "quando eu era criança não queria ser a Vera Verão", e aproveito para pontuar que Lafond foi uma grande pessoa e também que não foi e nem é uma referência gay preta negativa, mas por ter sido a única durante tanto tempo, o bullying homofóbico com gays negros sempre martelava no mesmo ponto. 

"Uepa bicha não!" gritavam os alunos no ensino fundamental. 

E com isso, naturalmente criamos uma aversão ao Jorge Lafond e sua personagem Vera Verão durante o ensino fundamental. Ainda bem que hoje conseguimos nos desfazer deste sentimento.

Não ache que ter um personagem negro (sendo ridicularizado na maioria das vezes) em um programa de televisão basta. 

Estou falando de REPRESENTATIVIDADE no sentido mais plural da palavra. 

Quero ver pessoas como eu ou meus amigos ganhando espaços na grande mídia, falando sobre nossos dilemas, dilemas de raça.

Quero me enxergar num poema, quero ser incentivado por filmes e revistas para me amar exatamente como sou.

Eu não quero ser lindo como um deus grego, porque já sou lindo como um deus africano! 

Lanço então a campanha de um álbum colaborativo na página da bicha Nagô no facebook. (https://www.facebook.com/bichanago?fref=ts) 

A ideia é criar o álbum com fotos das bichas Nagô leitoras do tumblr, visando o embelezamento da página e também o fortalecimento da nossa autoestima que é ferida desde sempre.

Vamos celebrar a nossa beleza, e não essa vendida em revistas. 

Enviem as fotos para o email bichanago@gmail.com ou por mensagem no facebook. Vamos desconstruir esses padrões impostos.

O álbum vai se chamar "lindo como um deus africano".

À todas as bichas Nagô, força na caminhada. 

CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros.

Os homicídios são hoje a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil e atingem, em especial, negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas, segundo o Mapa da Violência de 2014.

O estudo também aponta para um novo padrão da mortalidade juvenil: epidemias e doenças infecciosas foram substituídas, ao longo das últimas seis décadas, por acidentes de trânsito e homicídios.

Crime organizado
A CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros será presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele disse que a comissão vai investigar as estratégias usadas pelo tráfico, por grupos paramilitares e pelas milícias. Segundo ele, é preciso desmontar o crime organizado para evitar mais chacinas.

"Eu espero que essa CPI dê conta de investigar o passado, escrever e exigir punições e, ao mesmo tempo, apontar para um novo Brasil do século 21", disse Lopes.

Maioridade penal
Reginaldo Lopes é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado acredita que o problema da violência no País não é o tamanho da pena, mas o tamanho da impunidade.

"Como pode o Estado, que não fez o seu dever de casa, ter autoridade para reduzir a maioridade penal?”, questionou. “Isso tem de ser debatido, e eu acho que essa comissão tem de dialogar com quem acha que uma proposta que não educa, apenas pune, resolve o problema”, afirmou Lopes.

Composição
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será o 1º vice-presidente da CPI; a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) será a 2ª vice-presidente; e o deputado Wilson Filho (PTB-PB), o 3º vice-presidente. A relatoria caberá à deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

A CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é formada por 22 deputados, entre titulares e suplentes, e terá prazo de seis meses para concluir os trabalhos.

Tombamento definitivo - Casa de Bessen

Ministro Juca Ferreira homologa tombamento de Terreiro Zoogbodo Male Bogun Seja Hunde, de Cachoeira (BA).

O Iphan reconheceu Roça do Ventura como Patrimônio Cultural do Brasil, em dezembro do ano passado

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, homologou o tombamento do Terreiro Zoogbodo Male Bogun Seja Hunde, localizado no município de Cachoeira (BA). A portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira (26).

Também conhecido como Roça do Ventura, o terreiro é responsável pela preservação de umas das tradições religiosas de matriz africana, da liturgia do Candomblé de nação Jeje-Mahi originaria nos cultos às divindades chamadas Vodum. O Seja Unde tem fundamental importância na formação da rede de terreiros do Recôncavo Baiano e para a formação do Camdomblé como religião.

A solicitação para o tombamento da casa de candomblé matricial de tradição jeje-mahi foi feita pela então presidente da Sociedade Religiosa Zogbodo Male Bogun Seja Unde, Alaíde Augusta da Conceição, a veneranda vodunce Alaíde de Oyá, em dezembro de 2008 e reinterado, em 2009, pelo atual presidente da Sociedade Religiosa Zoogbodo Male Bogun Seja Hunde e Ogã da casa, Edvaldo de Jesus Conceição, o Buda.

O mais novo bem cachoeirano considerado Patrimônio Cultural do Brasil teve seu tombamento aprovado, em 04 de dezembro do ano passado, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Iphan, em Brasília.

Início em 1858

A ocupação da Roça do Ventura teve início em 1858. O terreiro Zoogbodo abrange um sítio natural e elementos edificados, além de árvores referenciais dos ritos Jeje, como as Casas de Hospedagem; Oiá (Altar); Peji (cerimonial), com salão, ronco e cozinha sagrada; Casa dos Antepassados; Fonte de Osum; Poço; Ponte e Instalações Sanitárias. As Árvores Sagradas (atins) existentes no local são Nana, Tiriri, Ogum Sorokwe, Averekete, Sogbo, Bessém, Ogum, Azansun, Lokó, Badé, Agué e Parara. Também fazem parte do conjunto o Riacho Caquende – Odé e as margens Aziri e Avinagé.


GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Homologa o tombamento do Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, no Município de Cachoeira, Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, pela Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 67ª reunião, realizada no dia 3 de maio de 2011 e na sua 77ª reunião, ocorrida no dia 4 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento do Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, no Município de Cachoeira, Estado da Bahia, a que se refere o Processo nº 1.627 - T - 11 (Processo nº 01502.000147/2009-58). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA